Sociedade civil propõe metas de sustentabilidade a candidatos municipais
Programa Cidades Sustentáveis elaborou 100 objetivos a serem perseguidos pelos futuros prefeitos e vereadores do país para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos nos aspectos social, ambiental, político, econômico e cultural
Por: Tadeu Breda, Rede Brasil Atual
São Paulo – A partir de agora os prefeitos e vereadores de todo o país terão uma desculpa a menos para exercer o poder à moda antiga, sem se preocupar com a sustentabilidade social, econômica, política, cultural e ambiental de suas cidades. O Instituto Ethos, a Rede Nossa São Paulo e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis lançaram hoje (23) uma espécie de ‘plano de metas’ para a gestão responsável dos municípios brasileiros. A ideia é apresentá-las aos candidatos às próximas eleições para que, independentemente de partido ou ideologia, todos tenham instrumentos para melhorar a qualidade de vida das populações que irão governar pelos próximos quatro anos.
“Nosso atual modelo de desenvolvimento rebaixa a qualidade de vida das pessoas, não considera que o planeta é limitado, que estamos esgotando os recursos naturais e colocando em risco a vida de nossos descendentes”, contextualiza o empresário Oded Grajew, coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, propulsor da iniciativa. “Propomos uma mudança de olhares e prioridades.”
Para tanto, a publicação Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros traz 100 objetivos básicos a serem perseguidos em 12 eixos temáticos: governança, bens naturais comuns, justiça social, gestão local, consumo responsável, ação local para a saúde, planejamento e dinheiro urbano, entre outras. Cada meta é acompanhada de indicadores, para que os governos municipais – e a sociedade, claro – possam monitorar e avaliar o avanço das políticas de sustentabilidade em cada área.
O documento ainda cita alguns exemplos de ‘boas soluções’ encontradas para resolver alguns problemas da administração pública municipal em temas como transparência, abastecimento de água, desmatamento, poluição do ar e analfabetismo, dentre outros. São cidades brasileiras, europeias e asiáticas, de pequeno, médio e grande porte, mas que têm em comum algumas histórias de sucesso. “Mostramos que não é impossível chegar lá, porque outros já chegaram”, lembra Oded Grajew.
Dois municípios brasileiros foram especialmente lembrados por terem conseguido solucionar alguns problemas locais crônicos após um amplo processo de debate e concertação social. Paragominas (PA) foi um deles. Políticas de educação ambiental e o engajamento da população reduziram o índice de desmatamento de 300 quilômetros quadrados, em 2007, para 1,5 quilômetro quadrado, em 2011. E conseguiram fiscalizar um território semelhante ao do estado de Sergipe, que é o tamanho da jurisdição municipal, com a ajuda de uma ong que realiza monitoramentos via satélite.
“Aproveitamos o momento eleitoral porque é agora que os candidatos assumem compromissos. E as cidades assumem papel cada vez mais importantes, é nelas que o jogo acontece”, explica o coordenador do Programa Cidades Sustentáveis. “O que estamos fazendo hoje é o que devia ter sido feito na Conferência Rio+20 das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, mostrando as metas que os governos deveriam atingir. Não é difícil, é muito mais uma questão política: os dados, o conhecimento e a tecnologia existem. Falta vontade política.”
E é o resgate dessa vontade política que o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, acredita que está por trás do ‘plano de metas’ de sustentabilidade para os municípios brasileiros. “A política se profissionalizou e precisamos todos buscar um retorno aos conteúdos e projetos políticos para que a política não seja reduzida a um projeto de marketing e captação de recursos, que é o que tem acontecido com a maioria das candidaturas”, argumenta.
Até o momento, cerca de 550 candidatos à prefeitura em 330 cidades brasileiras já firmaram o compromisso do Programa Cidades Sustentáveis. Algumas assinaturas – como as da Associação Brasileira de Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos, principais representantes das administrações municipais do país – foram colhidas durante o lançamento das metas de sustentabilidade. Alguns partidos políticos também aderiram ao compromisso: ao menos cinco diretórios nacionais, 21 estaduais e 229 municipais, em 98 cidades do país, se comprometeram a trabalhar pelas metas.
“Sabemos que, além dos prefeitos, os partidos políticos e as câmaras legislativas também precisam se preocupar com os projetos de sustentabilidade, e a participação dos vereadores é fundamental”, diz Maurício Broinize Pereira, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo. “Queremos buscar uma consonância entre a gestão pública e a atividade partidária. Assim que as câmaras tomarem posse no ano que vem, estaremos lá buscando compromisso da vereança.”
