É mais que o total previsto para novas obras neste ano; tirando verbas carimbadas, superávit a 126 dias do fim da gestão é de R$ 5,5 bi
Adriana Ferraz, Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo
A quatro meses do fim da gestão Gilberto Kassab (PSD), a Prefeitura tem em caixa R$ 8,7 bilhões. Descontados compromissos assumidos com fornecedores e terceiros, o superávit é de R$ 5.542.978.133,96. O acúmulo em aplicações financeiras representa 24% do Orçamento 2012 (R$ 35 bilhões) e mais do que o montante previsto para novas obras neste ano (cerca de R$ 8 bilhões). Reflete ainda demora no desenvolvimento e execução de projetos, seja por impedimento jurídico ou decisões políticas. A paralisia no empenho dos recursos prejudica diretamente algumas das principais metas da administração, como a entrega de três hospitais e a revitalização da cracolândia.
O montante poupado pelo governo equivale ao orçamento atual de Belo Horizonte, a sexta maior cidade do País. Situação muito diferente da encontrada no fim da gestão de Marta Suplicy (PT), em 2004. Na época, a ex-prefeita deixou disponíveis em caixa R$ 16 mil, descontados os "restos a pagar". A conta rendeu duras críticas de seu sucessor, José Serra (PSDB), que acusou a petista de deixar o caixa da Prefeitura vazio.
Passados oito anos, a situação econômica da administração é inversa. Além das verbas que não foram gastas em função do atraso na execução de obras, a capital paulista viu crescer em 14% a arrecadação do IPTU nos últimos dois anos, o que explica, segundo especialistas, parte do extra no cofre. Em 2010, o valor do tributo teve acréscimo de até 45% para residências e até 60% para comerciantes. Repasses relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Sobre Serviços (ISS) também engordaram a conta.
Mesmo com dinheiro em caixa, os principais projetos de Kassab não devem sair do papel, pelo menos em sua gestão. E a lista não é pequena. Inclui pacotes de obras antienchente, a construção de três hospitais e a reforma de outros nove e a criação de um túnel de 2,4 km para ligar a Marginal do Pinheiros à Rodovia dos Imigrantes – com direito ao prolongamento da Avenida Doutor Chucri Zaidan e a construção de duas pontes sobre o Rio Pinheiros, na altura do Panamby.
Até as obras que contam com dinheiro demarcado das operações urbanas atrasaram. É o caso das obras antienchente da Pompeia, na zona oeste, que deveriam ter começado no início do ano. A troca das galerias pluviais do bairro, estimada em R$ 89 milhões, ainda não tem licença ambiental e não deve começar antes de 2013.
Outra vitrine da segunda gestão kassabista, o Projeto Nova Luz nem teve o edital para sua licitação de R$ 1,1 bilhão publicado. As obras para desapropriações na cracolândia dificilmente devem começar antes de dezembro. Nos últimos três anos, a revitalização da região enfrentou liminares da Justiça e protestos de lojistas da Rua Santa Ifigênia, contrários à proposta.
Para gastar o dinheiro em caixa, porém, Kassab só tem 126 dias. A legislação orçamentária não define regras nem limites para uso do saldo bruto de R$ 8,7 bilhões, mas, segundo especialista em administração pública, é preciso haver uma relação equilibrada entre receita e despesa.
"O ideal é que não exista nem déficit nem superávit. Esse valor extra, porém, pode ser sintoma de uma grave doença: ou se está cobrando mais imposto que o necessário ou o Município não teve capacidade de se programar para utilizar os recursos em prol da população", diz Márcio Cammarosano, professor de Direito Administrativo da PUC-SP.
Política. Para o advogado Rubens Naves, especialista em Direito Público, deixar verbas para a próxima gestão pode representar uma escolha política. "Essa não é uma tradição brasileira. Normalmente, gasta-se até mais do que o previsto. Por isso, é difícil acreditar que esse valor vá se manter até o fim, ainda mais quando o administrador em questão não pode se reeleger. Se acontecer, pode ser uma medida política, para favorecer um sucessor aliado", diz. "Mesmo assim, fazer isso sem cumprir as próprias metas não é ação fácil de entender."
Em junho, o Tribunal de Contas do Município comparou as economias de São Paulo e Rio, cuja administração deve deixar a prefeitura com pouco mais de R$ 550 milhões em caixa. A conclusão é de que a saúde da gestão não depende de superávit e a recomendação é de investimento e maior empenho de recursos. / COLABOROU RODRIGO BURGARELLI
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