Luanda Nera (luanda@isps.org.br)
Todos os candidatos à Prefeitura de Natal (RN) assinaram os compromissos que preveem transparência nas contas da Copa 2014, incentivo à prática do Esporte como atividade socioeducativa e metas de sustentabilidade na cidade. Os termos foram apresentados nesta quarta-feira (29), durante encontro realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, uma iniciativa da Atletas pela Cidadania, do Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, por meio do Programa Cidades Sustentáveis.
Participaram do encontro os candidatos Carlos Eduardo (PDT), Professor Robério (PSOL) e Fernando Mineiro (PT). Os candidatos Hermanos Morais (PMDB) e Rogério Marinho (PSDB) foram representados por seus vices, que levaram os documentos já assinados.
Além das três instituições realizadoras, a iniciativa contou com a participação das seguintes organizações: OAB-RN, Comissão Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), Comitê Popular Copa 2014 e Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa (APAC).
Em seus discursos, os representantes das organizações foram unânimes ao destacar a importância da transparência e do controle social na gestão dos megaeventos, como a Copa 2014. Também fizeram questão de criticar a forma como as desapropriações vêm sendo conduzidas na cidade, de forma a abrigar as obras previstas para os jogos do mundial. “Não aceitamos que a população, que sempre foi excluída, seja desalojada de suas casas. E a responsabilidade por isso será do futuro prefeito”, alertou Marcos Reinaldo, da Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa. Daniela Rodrigues, do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), concordou: “Pessoas estão sendo afetadas diretamente por projetos megalomaníacos. Há indícios claros de violação dos direitos humanos”. O promotor Luiz Lopes, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, completou: “Precisamos discutir melhor as políticas de desapropriação. Esta é a mais desumana das orientações jurídicas”.
Após a fala dos parceiros locais, os candidatos puderam conhecer os compromissos propostos. Felipe Saboya, coordenador nacional do Projeto Jogos Limpos, apresentou o Pacto pela Transparência Municipal. Ida Álvares, ex-jogadora de vôlei e diretora da Atletas pela Cidadania, falou sobre o Termo de Compromisso Cidades do Esporte. E Maurício Broinizi, coordenador do Programa Cidades Sustentáveis e da secretaria executiva da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, detalhou o Programa Cidades Sustentáveis.
Ao final do encontro os candidatos fizeram a assinatura dos termos e apresentaram suas propostas para aprimorar os processos de transparência, de controle social e incentivar a prática esportiva nas escolas.
