Com a nova adesão, as principais candidaturas à prefeitura da capital carioca estão comprometidas com o Pacto Pela Transparência e com os programas Cidades Sustentáveis e Cidades do Esporte
Airton Goes airton@isps.org.br
O atual prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), é o sétimo pretendende à prefeitura da cidade a assinar três documentos se comprometendo, caso vença as eleições, a deixar um legado social dos megaeventos esportivos que o município irá abrigar em 2014 – Copa do Mundo de Futebol – e 2016 – Olimpíadas. Antes dele, já haviam assinado os termos de compromissos os candidatos Aspásia Camargo (PV), Cyro Garcia (PSTU), Fernando Siqueira (PPL), Marcelo Freixo (PSOL), Otávio Leite (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM).
Propostos pela ONG Atletas Pela Cidadania, Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, por meio do Programa Cidades Sustentáveis, os termos de compromisso firmados agora por sete candidatos a prefeito da capital carioca são: a carta do Programa Cidades Sustentáveis, que prevê a implantação de um conjunto de ferramentas visando o desenvolvimento sustentável do município; carta de compromisso do Programa Cidades do Esporte, que estabelece a garantia de investimentos para ampliar o acesso da população aos esportes em geral; e o Pacto pela Transparência Municipal, que se refere à transparência orçamentária, de gestão e dos gastos públicos da prefeitura.
Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de votos realizadas até o momento, Paes subscreveu os documentos na quarta-feira (29/8).
As três organizações promotoras da iniciativa, com o apoio de entidades e movimentos locais, estão apresentando os compromissos para todos os candidatos a prefeito das 11 cidades-sede da Copa do Mundo onde haverá eleições este ano (Brasília é uma das cidades-sede, porém não tem eleição para prefeito).
Veja os documentos que estão sendo apresentados aos candidatos a prefeito das cidades-sede da Copa:
Termo de Compromisso Cidades do Esporte
O Termo de Compromisso Cidades do Esporte visa ao desenvolvimento de uma cultura esportiva, tornando o esporte acessível à população, com o estímulo ao aumento da atividade física e a melhoria do esporte das escolas. A meta é a ampliação e qualificação do Esporte Educacional em 100% das Escolas Públicas, bem como dobrar a prática de atividade física nas cidades-sede da copa até 2016.
Pacto pela Transparência Municipal
O Pacto Municipal pela Transparência tem com objetivo comprometer os/as futuros(as) administradores(as) municipais com a transparência nos processos de decisão e investimentos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Esse pacto faz parte das estratégias do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Instituto Ethos que pretende aproveitar a realização da Copa do mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Brasil para criar uma cultura que eleve o nível de transparência da gestão e dos gastos governamentais, o nível de integridade nas relações público-privadas e o controle social dos investimentos públicos.
Programa Cidades Sustentáveis
O Programa Cidades Sustentáveis, totalmente apartidário, tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para isso, oferece aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, e um banco de boas práticas com exemplos nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais. O programa é complementado por uma campanha que tenta sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto e os candidatos a adotar a agenda da sustentabilidade.
Para outras informações sobre as plataformas acesse os sites:
Pacto pelo legado Socioesportivo – Atletas pela Cidadania – www.atletaspelacidadania.org.br
Programa Cidades Sustentáveis – Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis – http://www.cidadessustentaveis.org.br/
Pacto Pela Transparência – Projeto Jogos Limpos (Instituto Ethos) – http://www.jogoslimpos.org.br/
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