População debate o Plano Municipal de Habitação

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo
 
Mais de 200 pessoas participaram na quinta-feira (6/9) de um debate público realizado na Câmara Municipal paulistana sobre o Projeto de Lei (PL) 509/2011, de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal de Habitação (PMH) Social de São Paulo.
 
Aprovada em primeira discussão no Plenário, a matéria conta com propostas do poder público para a política habitacional de interesse social para o período de 2009 a 2024, com possibilidade de revisão a cada quatro anos.
 
Durante o encontro da quinta-feira, os participantes reivindicaram a realização de mais discussões sobre o tema antes de o PL 509/2011 ser levado para segunda votação em plenário.
 
Para a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, ainda existem muitas dúvidas sobre o projeto. "Somos favoráveis ao Plano Municipal de Habitação, mas ele deve passar por um longo processo de discussão para que beneficie toda a população", disse. "A lei deve ser construída por todos. Tem que ser uma lei que perdure e que construa a cidade que a gente quer, justa e boa para se viver. Vamos tentar criar um consenso em torno deste plano", acrescentou Lucila.
 
Coordenador do Movimento dos Sem Teto do Ipiranga (MSTI), Maksuel José Costa defendeu que o projeto seja mais debatido antes de ir à votação. ”Somos favoráveis à aprovação do Plano Municipal de Habitação, mas ainda existem dúvidas. Precisamos de mais reuniões para debater e buscar um consenso.”
 
Benedito Roberto Barbosa, da União dos Movimentos de Moradias do Estado de São Paulo, também apoiou um aprofundamento dos debates sobre o PMH. "Gostaríamos de discutir e ajudar na elaboração do projeto", declarou.
 
O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, José Armênio de Brito, destacou que é possível ter uma cidade com moradias para pessoas em todas as faixas de renda, e o PMH deve traduzir esse propósito. "A habitação de boa qualidade é um direito das pessoas, e tudo o que acontece depende da nossa mobilização", disse.
 
O presidente da Câmara Municipal, vereador José Police Neto (PSD), sugeriu que já na próxima semana aconteça um novo encontro para dar continuidade às discussões, e defendeu que "quanto mais diálogo houver, mais o texto ficará perto do que a sociedade quer". "Esse debate pode inaugurar um novo tempo, um tempo de participação mais ativa da sociedade na elaboração de textos legislativos", afirmou.