A Agenda 21 Local e a APPA realizaram um encontro com os cinco representantes que concorrem ao pleito municipal para dinamizar as ações de uma cidade proativa em questões ambientais
Redação Passo Fundo / DM
Um debate qualificado para pensar o conceito de cidade sustentável moveu a ação proposta pelos dois fóruns que reúnem 43 entidades governamentais e não-governamentais. A partir dos conceitos pensados pela união da Agenda 21 Local e da Assembleia Permanente pela Preservação Ambiental (APPA), a prática marcada pela tradição em anos eleitorais tem a finalidade de avançar para um estágio em que o meio ambiente seja parte essencial do cuidado da população.
“Formamos dois blocos, um com perguntas sorteadas e outro para apresentação do plano de governo. Nós acreditamos em uma cidade sustentável, dentro da perspectiva socioambiental. É um tema bem abrangente nas questões das políticas ecológicas para o município, como sustentabilidade, mobilidade, recursos hídricos, acessibilidade, patrimônio histórico, entre outros”, ressaltou Paulo Cornélio, diretor do GESP (Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas).
Para outro coordenador das atividades dos dois fóruns, a preparação do debate e os requisitos para elaborar um compromisso, deixaram o diálogo bem estruturado: “elaboramos um conjunto de conceitos e encaminhamos aos candidatos, um termo de compromisso para que aquelas informações sejam parâmetros para que os candidatos possam espelhar-se em relação às suas propostas. É uma igualdade de oportunidades para todos”, observou Ademar Marques, secretário executivo de planejamento da Agenda 21.
Responsabilidade de ações
O termo de compromisso Passo Fundo Sustentável e o documento Programa Cidades Sustentáveis foram assinados por todos os candidatos, a fim de que o comprometimento seja cumprido após o dia 7 de outubro. A carta compromisso foi assinada de forma voluntária, como um símbolo para um presente e um futuro consciente.
Carta Compromisso
1. Assumo o compromisso com a Plataforma Cidade Sustentáveis.
2. Concordo em produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos da gestão. O Diagnóstico e o Plano de Metas serão apresentados em até 90 dias após a data da nossa posse. Uma revisão do Plano de Metas poderá ser feita no final do primeiro ano da gestão e deverá ser acompanhada de notas explicativas.
3. Concordo em atualizar e divulgar, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma no final de cada ano da gestão.
4. Concordo em publicar e divulgar um relatório de prestação de contas que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma e um primeiro balanço do Plano de Metas em andamento. As informações serão apresentadas em Audiência Pública, no final do segundo ano da gestão.
5. Concordo em publicar e divulgar, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma e o balanço do Plano de Metas da gestão, assim como apresentá‐los em Audiência Pública, em até cinco meses antes do final do mandato.
As propostas…
Frente Política PSTU/CS
Bradimir da Silva prefeito e Ana Clélia Schneider Teixeira vice
– Criação dos conselhos populares, com poderes deliberativos, que definirão prioridades do governo municipal, como do meio ambiente;
– População e entidades em decisões para uma democracia direta;
– Reciclar mais de 80% dos resíduos;
– Garantir renda aos recicladores;
– Preservar o meio ambiente como um todo.
Juntos por Passo Fundo
Luciano Azevedo prefeito e Juliano Roso vice
– Nos aspectos relacionados ao meio ambiente e para a promoção do desenvolvimento sustentável da cidade, a nova gestão entende que deva haver um bom planejamento urbano: essa medida possibilitará o crescimento do município sem acarretar prejuízos ao meio ambiente;
– A nova Administração trabalhará para ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto e de abastecimento de água, o serviço de reciclagem do lixo, a utilização de energias alternativas, o uso racional da água e as áreas protegidas. Promoverá, também, atividades de conscientização e de educação ambiental;
– Serão implementadas políticas voltadas à conservação, à disciplina e à ocupação do solo urbano e rural e à promoção de uma maior integração do homem com seu habitat. Dentre as medidas adotadas, evidencia-se a fiscalização e a concessão de licenças ambientais locais, o monitoramento da poluição sonora e da bacia hídrica do Município e a coleta e destinação adequada do lixo;
– Manter o Rio Passo Fundo limpo e revitalizá-lo, de modo a elevar a quantidade de oxigênio de suas águas e liberar o acesso dos canais de drenagem, evitando inundações decorrentes das chuvas, será um dos objetivos da nova Administração. Para tanto, serão realizadas ações para a retirada dos resíduos sólidos depositados em suas águas e será dada destinação adequada ao lixo doméstico, aos esgotos e aos poluentes industriais;
– A proteção e o cuidado com os animais e o estímulo à posse responsável, também será meta da nova gestão pública. Em se tratando de proteção e conservação do meio ambiente, portanto, todas as demandas apontam a um só caminho: o da necessidade da Administração Municipal estar a frente desse processo, atuando de forma efetiva, responsável e eficiente.
Nada Deve Parecer Impossível de Mudar
Marcelo Zeni prefeito e Rosane Gomes vice
– Ação emergencial voltada para a recuperação de bacias hidrográficas, sistemas públicos de saneamento e fornecimento de água, contenção e revegetação de encostas ameaçadas; estabelecimento de canais eficazes para o tratamento de conflitos socioambientais;
– Ativação do sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, visando uma perfeita integração e cooperação com os distritos do município na condução do crescimento das áreas urbanizadas, para garantir formas socialmente justas e economicamente viáveis;
– Investimentos maciços nas áreas agricultáveis; fortalecimento da organização dos pequenos produtores rurais (hortifrutigranjeiros, pequenos pecuaristas, comunidades indígenas) na abrangência do Município.
Incentivo a instalação de micros usinas de óleo de cozinha para transformação em biocombustível.
Passo Fundo Unindo Gerações
Osvaldo Gomes prefeito / Rafael Bortoluzzi vice
– Plano de Resíduos Sólidos: elaboração de estudo para a solução e correta destinação dos resíduos sólidos (demolições, concreto, tijolos, madeira e outros) produzidos no município;
– Aterro sanitário: elaboração de estudo para definir novo sistema de tratamento do lixo recolhido no município e destinação adequada;
– Lixo que produz renda: ampliar a coleta seletiva de lixo proporcionando a posterior reutilização, com a implantação de politicas de coleta e reciclagem, visando a correta destinação e possível geração de renda;
– Educar para proteger: desenvolver ação integrada para elaborar projetos de educação ambiental, com amplitude urbana e rural, visando a preservação das matas nativas, mananciais e da fauna;
– Rio Passo Fundo, bem público: considerar o Rio Passo Fundo com o “bem público”, implantando políticas de preservação com ações de limpeza, manutenção, educação dos ribeirinhos e fiscalização.
Juntos Podemos Mais
Rene Cecconello prefeito / Cesar Bilibio vice
– Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Solidário: o desenvolvimento sustentável e solidário exige que as gerações futuras não venham a ser prejudicadas no uso dos recursos disponíveis atualmente. O desenvolvimento humano requer o fomento às diversas dimensões (econômica, política, social, cultural…) da vida humana. Sua efetivação não se restringe ao progresso econômico e também não é sinônimo de crescimento de alguns setores econômicos estritamente, sendo, acima de tudo, melhoria da qualidade de vida e boa convivência. O desenvolvimento humano está diretamente relacionado ao nível de atividade social capaz de garantir o aumento da renda média familiar, a efetivação dos direitos humanos, o respeito ao meio ambiente e a participação substantiva de cada cidadão/ã na vida social e política, ou seja, na ampliação de sua liberdade em condições de respeito à diversidade e de promoção da igualdade;
– Cuidar da cidade: promoção do direito à cidade: a cidade que queremos, é a que respeite e garanta o direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte público, à saúde, à educação, à cultura, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Para tanto, é necessário se comprometer com uma política urbana articulada a estratégias de inclusão social e de justiça ambiental na qual: a) seja priorizada a implementação do Estatuto da Cidade e seus instrumentos e mecanismos de garantia do direito à cidade, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Conselho Municipal da Cidade e outros; b) haja compromisso efetivo com o desenvolvimento urbano e territorial sustentáveis; c) haja investimentos na habitação, de saneamento ambiental, de transporte público de qualidade para todos; e d) que priorize o investimento de recursos para os setores populares.
