O próximo prefeito de São Paulo vai herdar no dia 1.º de janeiro um orçamento de R$ 42 bilhões e um pacote de promessas…
O próximo prefeito de São Paulo vai herdar no dia 1.º de janeiro um orçamento de R$ 42 bilhões e um pacote de promessas incompletas da gestão Gilberto Kassab (PSD). No orçamento para 2013 divulgado ontem, o prefeito deixa para seu sucessor a missão de concluir ou não projetos milionárias como um novo túnel até a Rodovia dos Imigrantes e três hospitais na periferia.
Apesar de o valor do orçamento ser recorde, o crescimento de 7% entre 2012 e 2013 é o menor dos últimos quatro anos. Com o aumento da venda de apartamentos e o aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de até 60% para comerciantes, a Prefeitura registrou crescimento médio de 14% nas receitas entre 2009 e 2012.
A maior parte dos projetos que a atual gestão vai deixar para o próximo chefe do Executivo está na Agenda 2012, plano de metas oficial da gestão Kassab aprovado em forma de lei no início do seu mandato. O secretário de Planejamento, Rubens Chammas, afirmou que o próximo orçamento contemplará verba para o pagamento da conclusão de algumas das propostas do plano.
Algumas dessas propostas, como as que já têm contrato assinado, não poderão ser interrompidas pelo novo prefeito. Isso só seria possível se houvesse acordo com as empresas contratadas. Nesse grupo, estão a reurbanização do Largo da Batata, o túnel da Avenida Água Espraiada até a Rodovia dos Imigrantes e as obras antienchentes na Pompeia, segundo Chammas. Todas as três fazem parte da Agenda 2012. "Muitas bandeiras do governo que estão em andamento são irreversíveis", argumentou o secretário.
Além disso, programas e compromissos de longo prazo já assumidos também terão de ser cumpridos, de acordo com ele. Entram nesse grupo a recuperação de mananciais, feita em parceria com os governos estadual e federal, e os R$ 300 milhões em obras viárias para Itaquera e região, onde está sendo construído o estádio para que São Paulo seja a sede da abertura da Copa de 2014.
Valores que se referem a projetos que ainda não tiveram licitação terminada, entretanto, poderão ser modificados pelo futuro chefe do Executivo. Um exemplo são os três hospitais na Brasilândia, Vila Matilde e Parelheiros previstos no plano de metas de Kassab ou a revitalização da Nova Luz, promessas que ainda não têm contratos assinados.
Por determinação da Lei Orgânica do Município, o próximo prefeito terá de aprovar na Câmara seu próprio plano de metas no primeiro ano do seu mandato.
Investimentos. R$ 6,2 bilhões estão reservados para novos investimentos em 2013, o que representa crescimento de apenas R$ 100 milhões em relação a 2012. Para a área da Saúde, por exemplo, estão reservados R$ 90 milhões de recursos para novas obras – verba insuficiente para a construção de um hospital com 150 leitos, por exemplo.
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