Lançado nesta quarta-feira (24/10) em São Paulo, filme relata a histórica mobilização popular que conseguiu mais de 1,5 milhão de assinaturas em apoio à lei
Airton Goes airton@isps.org.br
Quando o projeto de iniciativa popular que resultou na chamada Lei da Ficha Limpa chegou ao Congresso Nacional, um deputado federal contrário à proposta disse aos líderes da iniciativa que seria mais fácil um boi voar do que a proposta ser aprovada naquela Casa. Este é um dos vários fatos curiosos relatados no documentário sobre a histórica mobilização popular que levou à aprovação da lei.
Lançado nesta quarta-feira (24/10) em São Paulo, o documentário “Ficha Limpa – Uma História de Combate à Corrupção” contém imagens da mobilização iniciada em dezembro de 2007 e que resultou na coleta de mais de 1,5 milhão de assinaturas em apoio ao projeto, além de depoimentos de diversas lideranças da campanha. Entre os entrevistados no filme estão Chico Whitaker, Luciano Santos e Marlon Reis, integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.
Após a primeira exibição pública do filme, visivelmente emocionados, Luciano Santos e Chico Whitaker – Marlon Reis não pode vir ao lançamento em São Paulo – avaliaram que um dos principais objetivos de contar essa história em um documentário é mostrar a importância da mobilização popular. “A população tem mecanismos para fazer transformações, um deles é mudar a lei”, afirmou Santos. “A Constituição possibilita isso ao admitir projetos de iniciativa popular”, complementou Whitaker.
Em vigor pela primeira vez nas eleições deste ano, a Lei da Ficha Limpa visa impedir que pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça possam se candidatar a cargos eletivos, tanto para o Poder Legislativo quanto o Executivo. “A lei representa um grande avanço, mas ela não resolveu todos os problemas. É preciso que o eleitor faça a sua parte e consulte os candidatos que estão com problemas [na Justiça]”, diz Santos, alertando para o fato de que os políticos podem ingressam com recursos judiciais e, assim, participar das eleições enquanto aguardam decisão definitiva sobre a impugnação de suas candidaturas.
Para Whitaker, o processo todo, que resultou na aprovação da lei pelo Congresso Nacional e a sua sanção pelo presidente Lula, em 4 de julho de 2010, representou um salto de qualidade na mobilização da sociedade. “O povo percebeu que tem esse poder [de mudar] e que a iniciativa popular é instrumento muito importante”, argumentou ele, ao comemorar: “O pessoal viu que funciona, quando o povo quer o boi voa”.
Os integrantes do MCCE lembraram ainda de alguns momentos da campanha e das contribuições que chegaram de diversas regiões do país em apoio ao projeto da Ficha Limpa. Uma delas foi a frase muito utilizada na mobilização e que continua sendo um slogan do movimento: “Voto não tem preço, tem consequência”. Segundo eles, a frase veio de uma comunidade de base da Igreja Católica no Paraná.
Ambos agradeceram todas as organizações da sociedade civil – entre os quais a Rede Nossa São Paulo – e cidadãos que abraçaram a campanha e participaram da coleta de assinaturas, sem a qual o sucesso da iniciativa não seria possível.
Luciano Santos, que além de integrante do MCCE é produtor executivo do filme, alertou aos participantes do evento que o trabalho não acabou. “Temos que consolidar a Lei da Ficha Limpa e fazer com que ela passe a valer para outros órgãos dos governos.” Ele relatou que diversos estados e municípios já aprovaram a Lei da Ficha Limpa para funcionários públicos. “Até um condomínio aprovou que para ser síndico tem que ter Ficha Limpa”, completou.
Durante o evento, foi informado que já existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que estende a Lei da Ficha Limpa para todos os órgãos federais, estaduais e municipais. Também foi comunicado a existência de outros projetos de iniciativa popular que visam melhorar a representação política nos parlamentos. Um deles, batizado provisoriamente de “M2M”, prevê que o político possa exercer, no máximo, dois mandatos legislativos consecutivos.
Fabrício Ravelli, diretor e roteirista, e Rogério Zanin, roteirista e editor, também participaram do lançamento do documentário em São Paulo.
A ideia é que o vídeo possa ser utilizado por escolas, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados para realizar debates sobre o processo de participação da sociedade, estimulando novas iniciativas cidadãs.
Assista ao documentário "Ficha Limpa – Uma História de Combate à Corrupção", que já está disponível no You Tube:
Ficha técnica do filme
Direção e roteiro: Fabrício Ravelli
Produtor Executivo: Luciano Santos
Roteiro e edição: Rogério Zanin
Locução: Milton Gonçalves
Tempo de duração: 30 minutos
Organização responsável: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE
