Por Vitor Paolozzi | De São Paulo
O eleitor que achar que, melhor do que confiar nas promessas dos candidatos, vale mais a pena definir o seu voto de maneira objetiva, avaliando números que indiquem o desempenho das últimas gestões de PT e PSDB à frente da Prefeitura de São Paulo, provavelmente desistirá da empreitada. Ainda que tenha a paciência e o tempo necessários para ir atrás dos dados, acabará descobrindo que as informações são incompletas, dispersas e não fornecem uma base suficiente para julgamento.
Na teoria, a tarefa não deveria ser das mais difíceis. A prefeitura oferece na internet, além de páginas específicas sobre cada secretaria de governo, o Portal Transparência e o site Infocidade. Neste, na página de apresentação, afirma-se que "a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano coloca à disposição do público uma extensa compilação de indicadores e informações que compõem o rico acervo de seu banco de dados. (…) A novidade (…) é que seu formato compacto possibilita uma navegação mais ágil, podendo-se obter as informações desejadas na forma de tabelas, mapas e gráficos. (…) Os dados são periodicamente atualizados".
No entanto, as coisas começam a se complicar quando a busca pelos números tem início. Na área referente ao transporte, por exemplo, muitos dados só estão disponíveis a partir de 2003. Mesmo assim, as comparações são prejudicadas pela falta de contextualização. A tabela com os números de passageiros transportados aponta que houve um substancial aumento entre o último ano da administração de Marta Suplicy (1.677.520.087) e o primeiro da de José Serra (2.507.174.899). A assessoria de imprensa da SPTrans explicou ao Valor que o salto se deu porque no governo de Marta foram incorporados ao sistema as vans que até então operavam clandestinamente e que passaram a aceitar o Bilhete Único. No site, porém, nada se diz.
Faltam ainda no Infocidade uma série de dados. O eleitor que for procurá-los na Secretaria dos Transportes ficará perdido. Na página inicial do site há um menu com mais de 50 itens, incluindo alguns misteriosos, como um que é identificado apenas pela sigla FMDT, mas não há nenhum que remeta para indicadores ou estatísticas. Quem quiser saber quantas mortes houve no trânsito, se persistir, irá encontrar algumas planilhas no Portal da Transparência, mas apenas com dados a partir de 2009.
"A pessoa que quiser números não vai conseguir. No Brasil há uma disseminada carência de indicadores", afirma Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, uma ONG dedicada ao combate à corrupção. Para ele, a situação é um pouco melhor na esfera federal, mas nos "Estados e municípios campeia a obscuridade".
Não se trata apenas da falta de indicadores. Às vezes eles existem, mas não há como localizá-los. Ainda para ficar no exemplo de transporte, há dados que poderiam constar nos vários sites municipais, mas não estão. A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) faz há duas décadas, por encomenda das empresas estatais do setor, uma pesquisa para avaliar a satisfação dos usuários de ônibus, trens e metrô. No entanto, os resultados são apenas divulgados, de forma parcial, pela imprensa na época em que a pesquisa é finalizada.
"Os indicadores estão dispersos. Há várias fontes, mas elas não são agrupadas. Nos sites de várias grandes cidades do mundo você vai lá e encontra os dados, mesmo que venham de outras fontes. É uma coisa que a prefeitura [de São Paulo] deveria fazer", diz Oded Grajew, coordenador-geral do Movimento Nossa São Paulo, ONG que atua na promoção da sustentabilidade e da democracia participativa na cidade.
Já na área de finanças o problema é que há um excesso de números. Além de nos sites da prefeitura, há uma oferta de dados também nos do governo federal, como o do Tesouro Nacional, e do estadual, como o da Fundação Seade. Ao se procurar por informações sobre as finanças paulistanas encontra-se mais de uma centena de dados para consulta. Poucos saberão identificar quais são as diferenças entre alguns dos itens referentes às receitas, como por exemplo "receita municipal por transferências correntes", "receita municipal de contribuições", "demais transferências correntes" ou "receitas municipais de capital".
Para Eduardo Marques, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole e professor do departamento de Ciência Política da FFLCH-USP, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta o direito de acesso às informações públicas, é importante, mas apenas "um primeiro passo". "Vai demorar alguns anos até que o poder público se conscientize de que tem que produzir e liberar informações e também para que as suas estruturas internas se organizem para disseminar a informação de um jeito que seja manipulada facilmente", diz Marques.
Apesar das dificuldades, as perspectivas para o futuro são de avanços. Além da LAI, em 2006 o prefeito Gilberto Kassab regulamentou a Lei 14.173, que estabelece a obrigatoriedade do levantamento e divulgação de indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos. Mas, por enquanto, como observa Grajew, a atual administração vem cumprindo de maneira muito lenta a lei que o próprio Kassab pôs em vigor.
