De acordo com o documento, a inscrição de candidatos a representantes da população local das regiões Norte, Oeste, Centro, Leste e Sul será feita nas Praças de Atendimento das subprefeituras sedes de cada uma das regiões, nos dias 07 e 08 de Novembro de 2012, das 9h às 16h.
As Eleições serão realizadas no dia 25 de novembro de 2012, domingo, das 8h às 17h, na Subprefeitura sede de cada região, sob a coordenação da Comissão Eleitoral e presidência do Subprefeito.
Ainda de acordo com o Diário Oficial, os representantes eleitos terão mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período. A proclamação dos representantes eleitos será feita pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
O Conselho Consultivo do Programa de Metas foi criado em 2009, por meio do Decreto 50.996.