Gulnara Shahinian discutirá exploração contemporânea em território paulista e formas de enfrentar o problema
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) receberá, nesta sexta-feira (9/10), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Gulnara Shahinian, relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para Formas Contemporâneas de Escravidão.
Advogada, especialista em tráfico de pessoas, direitos da infância e combate à exploração, Shahinian ocupa o posto desde maio de 2008, quando o cargo foi instituído, e vem a São Paulo por iniciativa do deputado estadual Carlos Bezerra Jr. – líder do PSDB no parlamento paulista e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos.
No evento, a relatora das Nações Unidas falará sobre a percepção internacional acerca dos casos de exploração de mão de obra em regime análogo ao de escravidão no Estado de São Paulo e falará a respeito das mais bem sucedidas experiências mundiais no enfrentamento a esse crime.
Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, e de centros de apoio a migrantes estarão presentes. A ONG Repórter Brasil, especializada na cobertura do tema em território nacional, enviará seu presidente, o jornalista Leonardo Sakamoto.
Outro jornalista, Marques Casara, da Papel Social, também participará do debate, onde abordará os estudos realizados no âmbito do programa Conexão Sustentáveis: São Paulo – Amazônia.
O início da audiência está marcado para as 10h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Ao final das discussões, os inscritos poderão fazer perguntas aos integrantes da mesa.
Andinos e coreanos entre as principais vítimas
A maioria das ocorrências de trabalho escravo urbano em São Paulo concentra-se nos setores de construção civil e da indústria têxtil – especialmente em oficinas de costura. No caso das confecções, as principais vítimas são imigrantes andinos, sobretudo bolivianos, e coreanos. Já na construção civil, há mão de obra explorada em condições subumanas vinda das regiões norte e nordeste do país.
Na pauta, punição a empresas que usam escravos
Será apresentado, na audiência pública, projeto de lei que cassa a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de qualquer empresa que for pega explorando trabalhadores direta ou indiretamente em regime análogo ao de escravidão. A proposta, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr., tramita na Assembleia em regime de urgência e deve ser aprovada nos próximos dias. O texto da medida ainda prevê que os estabelecimentos pegos cometendo esse crime perderão seus registros fazendários, deixando de existir para qualquer transação formal; e seus proprietários ficarão impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade ou entrar com pedido de nova inscrição por 10 anos.
Serviço:
SP CONTRA O TRABALHO ESCRAVO
Data: nesta sexta-feira, dia 9 de novembro de 2012
Horário: 10 horas
Local: Auditório Franco Montoro – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201 – Ibirapuera
Mais informações: 11 3886 6088 e 11 976339760
