Modelo criado na gestão de Marta Suplicy volta junto com o PT à prefeitura paulistana
Brasil Econômico – Rafael Abrantes e Pedro Venceslau
Com a volta do PT ao poder na capital paulista, a estrutura administrativa da cidade sofrerá um choque imediato de gestão. Relegados a segundo plano pela dobradinha José Serra e Gilberto Kassab , os subprefeitos voltarão a ter papel de protagonistas na gestão dos bairros. Essa transição é, na verdade, um resgate do chamado “modo petista de governar”. Foi Marta Suplicy quem criou o atual modelo de subprefeituras e deu a elas autonomia política para cuidar do dia a dia da região.
Quando tomou posse, Serra manteve a mesma estrutura, mas foi reduzindo aos poucos as prerrogativas dos “prefeitinhos”, como chamava. “Quando o Serra assumiu, ele tirou das “subs” o comando da educação e da saúde. Depois, Kassab tirou a assistência social e centralizou nas secretarias”, diz um ex-subprefeito que prefere não se identificar.
Em seu segundo mandato, Kassab radicalizou e colocou coronéis da PM no comando das subprefeituras. O argumento era de que, dessa forma, seria possível neutralizar a influência dos vereadores nas indicações e ao mesmo tempo impedir focos de corrupção.
Peso político
Se o peso econômico das unidades administrativas é menor que o de outras secretarias municipais — o orçamento total das subprefeituras previsto para 2013 soma R$ 945 milhões — o peso político de cada uma deve atrair a atenção do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, por influenciar seu governo em todas as regiões da capital.
O petista criticou, durante a campanha eleitoral, a entrega do comando de praticamente todas as subprefeituras a coronéis e ex-oficiais da Polícia Militar pelo governo Kassab, e defendeu a descentralização de suas tarefas em relação ao seu gabinete. Essas tarefas hoje vão desde a urbanização de bairros e conservação de vias públicas, até a manutenção de córregos e da própria subprefeitura. A reforma prometida no Executivo municipal não deixa de ser também uma oportunidade para beneficiar vereadores petistas e aliados, mais próximos às demandas de cada região. “A ideia é promover uma descentralização administrativa, atribuindo funções locais às subprefeituras”, diz Aldo Fornazieri, cientista político e um dos formuladores do programa de governo de Haddad.
Segundo ele, a intenção do novo governo — no papel — é transformar as subs em “braços” de serviços das secretarias municipais, a partir da criação de equipes de atendimento aos moradores. As subprefeituras estão representadas atualmente no secretariado pela pasta de Coordenação das Subprefeituras, cujo comando já é motivo de “conversas” entre aliados antes mesmo da nomeação do secretariado pelo novo prefeito. A secretaria tem um orçamento previsto em R$ 704,9 milhões para 2013.
“É importante que as mudanças de Haddad sejam feitas por meio de leis”, afirma a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSB). Defensora de mais autonomia para as ‘prefeituras locais’, Erundina tentou durante sua gestão (1988-92) transferir para os subprefeitos — a época, administradores regionais — a responsabilidade por todas as ações definidas como políticas públicas. Um conselho de representantes de cada região também seria eleito, com controle próprio sobre orçamento e administração regional, conta.
O projeto de lei, no entanto, não foi aprovado pela maioria da Câmara. “Hoje, as subprefeituras são um balcão para despachar interesses de vereadores", observa Erundina. A deputada ressalta que, apoiado em um governo de coalizão, Haddad “dependerá da maioria” do Legislativo para indicar nomes às subprefeituras. “Como chefe do Executivo, ele terá que conciliar tais interesses. É praxe, e a consequência é a distribuição de cargos”.
Para o ex-subprefeito de Vila Prudente, Felipe Sigollo (PSDB), o que havia na gestão Marta Suplicy era um “loteamento escandaloso” das subprefeituras entre correntes petistas e partidos aliados. Ele reconhece que na gestão Kassab as unidades perderam autonomia e orçamento. “Antes, as ‘subs’ decidiam tudo: de obra à escola. Depois, ficou tudo centralizado nas secretarias municipais”.
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