Enquanto o projeto que limita o número de alunos por sala nos anos iniciais do aprendizado tramita no Congresso, a cidade de Taubaté, no interior de São Paulo, já começou seus trabalhos de adequação de espaço.
Por lá, uma lei municipal sancionada em maio prevê que, a partir do ano que vem, a rede municipal adote limites de alunos por classe tanto no ensino fundamental como no médio. Pela regra, o limite de alunos será de até 20 na educação infantil e nos dois anos iniciais do fundamental, 25 nos anos seguintes e 35 nas turmas de ensino médio. O prazo para que todas estejam adequadas é de cinco anos.
Segundo o secretário municipal de Educação, Carlos Roberto Rodrigues, a mudança vai afetar cerca de 40% da rede e, apesar de ainda não haver definição de orçamento para atender às exigências, o primeiro passo já foi dado. "Encomendamos projetos arquitetônicos que otimizem os espaços das próprias escolas, para não ter de transferir nenhum aluno", diz Rodrigues. A contratação de professores também está prevista.
Aplausos. Os sindicatos de docentes aprovam a iniciativa e torcem para que o projeto de abrangência nacional seja aprovado. "O limite de 25 alunos é o máximo permitido se o Brasil quiser mesmo alfabetizar suas crianças até os 8 anos, como prevê o Pacto Nacional pela Alfabetização", afirma Silvia Barbara, da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp).
Para o presidente do sindicato municipal dos professores de São Paulo (Sinpeem), o limite de 25 ainda é tímido. "Na pré-escola, o ideal é ter 15 alunos, no máximo. Nos anos iniciais do fundamental, 20 estudantes deveria ser o máximo", afirma.
Falta de dinheiro para essas adequações não deve ser uma justificativa aceita, diz a consultora educacional Ilona Becskeházy. "Com 10% do PIB para a Educação não é possível que não haja recursos para melhorias tão fundamentais", critica.
"Só um professor sabe como um aluno a mais balança todo o equilíbrio", conclui.
