Dados do IBGE são de 2011; é a primeira vez que o tema saneamento é abordado nesta pesquisa, que levanta informações junto às prefeituras
Felipe Werneck e Antonio Pita, do Rio
Em 2011, apenas um terço (32,3%) das cidades do País tinha programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, revela o Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado nesta terça-feira, 13, pelo IBGE.
É a primeira vez que o tema saneamento é abordado nesta pesquisa, que levanta informações junto às prefeituras. No entanto, cruzamento de dados com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), de 2008, indica que não houve avanço significativo no período em relação à coleta seletiva. A região Sul possuía a maior proporção de municípios com programas em atividade (55,8%), seguida pelo Sudeste, com 41,5%. Norte e Nordeste apresentaram as maiores proporções de municípios sem programas: 62,8% e 62,3%. Em Roraima, nenhum município tinha coleta seletiva em 2011.
"Os municípios ainda não estão estruturados com ênfase na questão do saneamento. Em relação à PNSB 2008, os dados são semelhantes. Poderia ter havido um movimento melhor na questão da coleta seletiva", diz Daniela Santos Barreto, pesquisadora da coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
A pesquisa também mostra que a maioria (60,5%) dos municípios brasileiros não executa qualquer acompanhamento em relação ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e/ou drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Também se verificou que em 47,8% dos municípios não há órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água.
Também mostra que as políticas de saneamento são fragmentadas e que poucos têm estrutura única de saneamento. Apesar de o plano nacional de saneamento básico prever que todos os municípios devem ter estrutura para cuidar do saneamento, apenas 28% possuem. "Em relação à lei de saneamento, ainda é preciso uma sensibilização dos municípios, para que cumpram suas responsabilidades de fiscalizar e normatizar a execução de serviços", acrescenta Daniela.
