Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo
O Executivo propõe um Orçamento de R$ 10 bilhões em 2013 para a educação e de R$ 7,1 bilhões para a saúde. Os dados foram apresentados dia 13/11 pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO) da Câmara Municipal, que ocupou o plenário da Casa para uma explanação técnica sobre a proposta orçamentária da cidade dividida por órgãos da administração pública.
Para o presidente da Câmara, vereador José Police Neto (PSD), essas são as duas áreas mais importantes do poder público municipal, pois “garantem direitos básicos à população que menos tem”.
O consultor-geral do CTEO, Gilberto Hashimoto, explicou que o Orçamento para a saúde e a educação reflete a mudança no perfil demográfico paulistano. Segundo ele, há uma tendência de uma “pressão menor” sobre os serviços de educação, por conta da queda do número de filhos por mulher no município.
Ao mesmo tempo, há o aumento da expectativa de vida, o que cria maior demanda por saúde. “Como o município é responsável pela educação infantil, isso já está influenciando as políticas públicas”, observou o economista, que disse ainda que a Prefeitura precisa se preparar para essa inversão nos próximos anos.
Hashimoto explicou também o motivo de a previsão de receitas do município de São Paulo ter crescido no projeto de lei enviado à Câmara, tendo em vista o pessimismo do cenário econômico nacional. Segundo ele, isso se deve ao aumento de arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). “São Paulo está crescendo como cidade de serviços e se desindustrializando”, afirmou. Police Neto também apontou, nesse sentido, a “maior eficácia na tributação, o que aumenta a receita, tributando menos”.
A apresentação da proposta orçamentária de 2013 pelo CTEO terá continuidade nesta quarta-feira, quando será detalhada a previsão de gastos nas subprefeituras.
Para saber mais sobre o projeto do Executivo que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano, clique aqui.
