FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
Os alunos de universidades federais que ingressarem por meio do novo sistema de cotas poderão ter aulas de reforço para acompanhar o conteúdo do curso de graduação.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou nesta sexta-feira (5) que o ministério estuda um modelo –entre os já adotados em algumas instituições federais– a ser implementado nacionalmente. Esse "reforço pedagógico", disse o ministro, tem o objetivo de garantir o "desenvolvimento pleno" desses universitários.
"Em algumas universidades, são os alunos de pós-graduação que recebem bolsas que têm a obrigação de fazer tutoria de estudantes que são cotistas", exemplificou.
A lei sancionada há dois meses pela presidente Dilma Rousseff determinou uma reserva de 50% das vagas nas 59 universidades federais para alunos que estudaram todo o ensino médio na rede pública de ensino.
Paralelamente, esses estudantes devem ser negros, pardos ou índios. A divisão entre as raças irá considerar o tamanho de cada uma dessas populações segundo o último censo do IBGE.
Caso as cotas não sejam preenchidas por alunos com esse perfil, serão ocupadas por estudantes brancos e amarelos que cursaram o ensino médio nas escolas públicas. Do total de vagas reservadas, 25% serão destinadas a alunos carentes, que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio.
A nova regra começa a valer já no vestibular do fim deste ano –todas as universidades terão até 2016 para cumprir a lei.
O ministério quer ainda que os novos cotistas tenham prioridade no acesso a bolsas e benefícios voltados a alunos de baixa renda. Segundo Mercadante, em 2013 as universidades terão cerca de R$ 650 milhões para políticas de assistência estudantil.
AUTODECLARAÇÃO
Mercadante disse ainda que a autodeclaração será adotada como critério para definição da raça.
"É assim que é no IBGE, é assim que é no Censo, e em toda política de ações afirmativas no mundo e no Brasil." As universidades, entretanto, terão autonomia para fazer "ajustes" ao processo, desde que respeitada a regra geral, disse o ministro.
Na próxima semana, a Presidência da República deve publicar decreto regulamentando alguns pontos da lei de cotas.
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