“Tributos no País já equivalem a 35% de toda a riqueza” – Diário do Comércio

A carga tributária bruta do Brasil subiu para 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, atingindo R$ 1,463 trilhão, informou ontem a Receita Federal. É o maior patamar da série histórica desde 2002 e, em 2010, a carga tributária bruta havia ficado em 33,53%.
 
A expansão de agora deve-se, sobretudo, ao crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (IR), da contribuição previdenciária e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
 
O coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários da Receita Federal, Othoniel Lucas de Souza, citou também a expansão do PIB e da arrecadação no ano passado. "Essa elevação deve-se ao crescimento do PIB de 2,7% em 2011 e de 8,15% da arrecadação tributária nos três níveis de governo", afirmou Souza.
 
O dado contabiliza a carga tributária nos governos federal, estaduais e municipais.
 
Carga líquida – Mesmo descontando o valor dos impostos que voltaram para a população sobre a forma de benefícios previdenciários e seguro-desemprego, por exemplo, a carga tributária líquida também foi recorde, ao bater em 20,1% do PIB.
 
A expansão entre 2010 e 2011 foi a maior registrada na série histórica do governo, iniciada em 2002.
 
O aumento já era esperado pelos técnicos do Fisco, uma vez que, no ano passado, houve recolhimentos extraordinários, como o pagamento de R$ 5,8 bilhões em tributos devidos pela Vale, forte volume oriundo do lucro das empresas, além da consolidação do parcelamento de dívidas inscritas no Refis da Crise e outros programas.
 
Em 2011, a Receita obteve R$ 14,3 bilhões em mais recursos por meio desses parcelamentos especiais do que no ano anterior – ao todo, os diversos programas de Refis renderam ao Fisco R$ 27 bilhões no ano passado.
 
Bruta – Descontados os parcelamentos, a carga tributária bruta atingiu 34,7% do PIB em 2011. Segundo o coordenador-geral Othoniel de Sousa, os recursos oriundos dos parcelamentos especiais acabam "inflando" a arrecadação tributária de um ano com dinheiro que deveria ter entrado nos cofres públicos em anos anteriores.
 
A União abocanha a maior parte dos recursos tributários. No ano passado, a Receita Federal recolheu pouco mais de R$ 1 trilhão por meio de impostos e contribuições, o equivalente a 24,7% do PIB. A arrecadação dos Estados representou 8,6% do PIB, enquanto os municípios responderam por um recolhimento de 1,9% do PIB em tributos.
 
Resultado – De acordo com estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, coordenado pelo secretário-adjunto Sergio Gobetti, a carga tributária líquida é muito inferior ao resultado global.
 
"Este é o melhor indicador de carga tributária, uma vez que indica aquilo que realmente saiu do bolso das pessoas e empresas e não voltou diretamente por meio de benefícios e transferências", disse Gobetti.