A partir de 2013, Cesar Souza Junior terá que elaborar um plano de metas e divulgá-lo na internet
A criação de um plano de metas para o prefeito de Florianópolis se guiar e prestar contas à sociedade foi aprovada na noite desta segunda-feira pela Câmara de Vereadores. A emenda contou com votos dos 11 vereadores presentes e altera a Lei Orgânica da cidade fazendo que o executivo divulgue na internet o plano e o desempenho da administração da cidade.
O prefeito eleito Cesar Souza Junior (PSD) já assinou o documento Desafios de Florianópolis — Subsídios para a Elaboração do Plano de Metas. O texto estipula que o prefeito eleito deve governar pensando em quatro pontos. As metas foram propostas pelo movimento Floripa Te Quero Bem. A votação que foi adiada no final de agosto, entrou na pauta desta semana.
O primeiro compromisso é uma gestão pública que leve em conta os indicadores levantados pela rede. Em segundo, a carta pede que os candidatos façam um diagnóstico sobre a cidade — tarefa cumprida pelo movimento Floripa Te Quero Bem. Com esses dados, é possível criar um plano de metas e prestar contas à comunidade, o que ficou garantido pela emenda, que alterou a Lei Orgânica.
O relatório assinado é resultado de quatro meses de discussões sobre as necessidades de Florianópolis e contou com a colaboração de 60 especialistas e representantes de entidades. O texto traz 19 desafios e mais de cem projetos existentes na Capital, outros estados e países, discutidos em reuniões do movimento que aconteceram no primeiro semestre deste ano.
A saúde foi apontada como uma das principais prioridades para a capital. A avaliação é de que setor deve ser abordado de forma preventiva. Estudiosos afirmam que entre os principais desafios está a redução de mortes por doenças crônicas, como diabetes, câncer e hipertensão. Males que podem ser evitados ou pelo menos atenuados, ao se optar por um estilo de vida saudável, com acompanhamento médico de prevenção, prestado pelos postos de saúde. As outras áreas incluídas no Floripa Te Quero Bem são educação, segurança, mobilidade urbana e planejamento.
Entenda a iniciativa
Quem criou — O movimento foi criado e é liderado pelo Grupo RBS, Instituto Guga Kuerten, Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom) e Instituto Vilson Groh (IVG).
Objetivos — Elaborar um documento que aponte os problemas e projetos para servir de subsídio e ajudar no planejamento de sua gestão municipal. E encaminhar a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal para que o prefeito estabeleça um plano de metas.
Os indicadores — A consultoria técnica Delos Associados usou como referência 250 indicadores do Programa Cidades Sustentáveis (e outras fontes), que visa a mobilização da sociedade civil a oferece uma agenda de sustentabilidade aos candidatos. Também ouviu 25 estudiosos e profissionais da área.
As reuniões — Foram realizadas sete reuniões com um comitê formado por 60 representantes de entidades sociais, de classe e universidades.
Desafios — O grupo debateu e definiu 19 desafios da cidade para os temas saúde, educação, segurança, mobilidade e planejamento urbano.