Durante o evento, integrantes dos movimentos vão sistematizar experiências e propor metodologia de acompanhamento de Orçamentos Públicos e Legislativos
A prática da transparência pública vem ganhando força no Brasil, especialmente a partir da aprovação da Lei do Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e da atuação dos Movimentos por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, que vêm mobilizando as cidades onde estão presentes para obter avanços nesse campo. No atual contexto, em que 79% da população da América Latina e 85% da população brasileira vive em cidades, a participação social na discussão de metas e prioridades de gestão é fundamental para assegurar a qualidade de vida a todos.
Para trocar experiências sobre como fortalecer a democracia participativa e a transparência será realizado em Betim (MG) o seminário sobre “Incidência de Movimentos por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis sobre o Legislativo e Orçamento Público”. No evento, que acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro no Parque Ecológico Vale Verde, representantes dos Movimentos do Brasil e de países da América Latina como Chile, Equador, Argentina, Paraguai, México, Colômbia, Bolívia, Uruguai e Peru, vão trocar experiências e propor uma metodologia de atuação nesse sentido.
“A participação da sociedade nos planos de gestão municipal, bem como o monitoramento e avaliação da execução desses planos por meio de indicadores e estatísticas é uma poderosa ferramenta para garantirmos os direitos de gerações futuras e presentes”, acredita Oswaldo Barbosa, do Movimento Nossa Betim, anfitrião do evento. Segundo ele, essa nova forma de mobilização, participação e controle da sociedade sobre a gestão das cidades busca assegurar que as ações coletivas e as políticas públicas estejam orientadas por indicadores e metas, sejam transparentes na divulgação dos resultados alcançados, sejam avaliadas permanentemente e contribuam para melhorar a qualidade de vida com sustentabilidade.
Durante o seminário, representantes dos movimentos de São Paulo (SP), Ilhéus (BA), Ilhabela (SP), Belo Horizonte (MG), Córdoba (Argentina), Mendonza (Argentina), e da Rede Chilena de Territórios Cidadãos, que já estão trabalhando com o acompanhamento do Legislativo e Orçamento Público, vão compartilhar suas experiências. “Queremos sistematizar essas experiências e a partir daí sugerir uma metodologia de atuação que sirva de orientação para os demais Movimentos”, explica Oswaldo.
Os Movimento por Cidades Justas e Sustentáveis são independentes e apartidários, e nesceram para mobilizar e articulas distintos setores da sociedade para contribuir na gestão das cidades e comprometer a sociedade e os sucessivos governos com a ética e a transparência, tendo como valor essencial a democracia participativa.
