No encontro será discutida metodologia para acompanhamento de Legislativos e Orçamentos Públicos em cidades da América Latina
De 9 a 14 de dezembro, Betim vai receber representantes de Movimentos por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis de países da América Latina. Na agenda dos participantes, um dos destaques é a troca de experiências sobre o acompanhamento de Legislativos e Orçamentos Públicos municipais. O objetivo é sistematizar esse conhecimento e propor uma metodologia de acompanhamento que fortaleça a transparência pública, a participação social e, consequentemente, a democracia. O seminário “Incidência de Movimentos por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis sobre o Legislativo e Orçamento Público” será realizado no Parque Ecológico Vale Verde, nos dias 11 e 12. Nos demais dias da semana, haverá reunião dos pontos focais da Rede Latinoamericana e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis. Já estão confirmadas as presenças de representantes do Chile, Equador, Argentina, Paraguai, México, Colômbia, Bolívia, Uruguai e Peru.
Os Movimentos por Cidades Justas e Sustentáveis mobilizam e articulam os diferentes setores da sociedade para incidir na gestão das cidades, construindo alianças que comprometem a sociedade e os sucessivos governos com a ética e com metas para o desenvolvimento sustentável. Esses Movimentos asseguram que as ações coletivas e as políticas públicas estejam orientadas por indicadores e objetivos concretos, sejam transparentes na divulgação dos resultados alcançados, sejam avaliadas e contribuam para melhorar a qualidade de vida com sustentabilidade, tendo a democracia participativa como valor essencial.
Nossa Betim
O Movimento Nossa Betim, anfitrião do evento, foi criado em 2010. É apartidário e formado por representantes de vários setores da cidade, como as empresas, as instituições de ensino e pesquisa e organizações sociais.
Entre os destaques da atuação do Movimento Nossa Betim está a construção do Observatório Nossa Betim, um sistema eletrônico disponibilizado na Internet, que apresenta um conjunto de 58 indicadores de qualidade de vida territorizalizados, com séries histórias. Esses dados permitem entender quais as principais carências de cada região, tornando-se uma ferramenta extremamente útil no planejamento de políticas públicas e de ações de empresas e organizações sociais em prol do desenvolvimento da cidade.
Outra conquista foi a aprovação da Lei de Metas, que já está em vigor e estabelece que o prefeito eleito apresente, em até 100 dias após a sua posse, um Plano de Metas e Prioridades de sua gestão. Nesse plano devem estar descritos quais são os objetivos da gestão, as diretrizes setoriais, as iniciativas e ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, direta e indireta, por unidades regionais de planejamento e desenvolvimento.
Realização:
Os eventos estão sendo organizados pelo Movimento Nossa Betim, Fundação AVINA, Redes Brasileira e Latinoamericana por Cidades Justas e Sustentáveis, com apoio da Fiat Automóveis e Instituto Vale Verde.
