Encaminhamento foi feito pelo ministro Marco Aurélio, que reconsiderou decisão anterior. Novo entendimento reconhece os conselhos como espaços de exercício da cidadania. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou os argumentos das organizações que defendem a constitucionalidade dos Conselhos de Representantes nas Subprefeituras e[…]
Por Luana Copini, da Rede Nossa São Paulo Especialistas de diferentes áreas e países participaram do Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade, em São Paulo. O evento foi realizado durante os dias 12, 13 e 14/11 e teve como objetivo a fomentação de um debate global e local sobre as ferramentas e estratégias para[…]
Com a aposentadoria do Conselheiro Maurício Faria, no final de maio, caberá ao Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a indicação de um novo Conselheiro ou Conselheira para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).