A publicação traz um panorama da legislação referente à PNRS e traça um resumo histórico que ajuda a compreender como chegamos a essa política
Por Letícia Paiva, do Instituto Ethos
No dia 29/8 aconteceu em São Paulo o Seminário “Resíduos Sólidos e as Cidades: Boas Práticas e Desafios”, uma iniciativa do Instituto Ethos e da Rede Nossa São Paulo, no âmbito do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos do Fórum Empresarial de apoio à Cidade de São Paulo.
Durante o encontro foi lançada a publicação Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades para as Empresas, que traz em suas 70 páginas um panorama da legislação referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e procura traçar um resumo histórico que ajuda a compreender como chegamos a essa política e quais são suas implicações. Também são apresentados casos práticos para mostrar que já existem empresas trabalhando com resíduos sólidos de forma inovadora e responsável. A publicação busca contribuir para ampliar o diálogo com as empresas sobre a implantação da PNRS e incentivar novas reflexões acerca do tema.
O evento teve por finalidade apresentar as boas práticas que empresas e governos já realizam, bem como discutir os desafios que ainda precisam ser enfrentados pela gestão pública, pela sociedade e pela iniciativa privada para efetivar a PNRS.
Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, abriu o seminário destacando a importância de uma publicação que traga essa abordagem a respeito de resíduos sólidos e reafirmou o quanto é necessário que as empresas assumam uma nova postura e iniciem boas práticas em relação aos seus resíduos, como nos casos práticos apresentados pela publicação. Ele ressaltou ainda que essa é uma mudança necessária, mas que para acontecer precisa do envolvimento dos setores público e privado.
“A quantidade de participantes que demonstraram interesse em comparecer a este evento chama a atenção para a necessidade da mudança que está acontecendo para que se tenha uma sociedade mais justa e responsável”, afirmou o presidente do Ethos, ressaltando que a mudança é um processo que deve ser realizado em todas as esferas da sociedade e que uma publicação que contextualize e mapeie oportunidades e desafios é um excelente caminho para continuarmos a avançar nessa agenda.
Silvano Silvério da Costa, representando o Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi o próximo a falar e apresentou detalhes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010. De acordo com ele, uma das metas do governo é acabar com os lixões até 2014. “Daí a necessidade de se preparar para isso”, ressaltou.
Para Costa, é preciso que se faça um grande esforço para reverter o quadro que hoje se apresenta. “É necessário desenvolver novas medidas de comportamento e isso deve ser uma ação conjunta do governo, das empresas e da sociedade”, afirmou. Nesse sentido, o MMA vai ajudar Estados e municípios na elaboração de seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos e no fortalecimento de consórcios intermunicipais para a construção de aterros sanitários. “Mas, para ter acesso aos recursos federais, os municípios têm de ter planos de resíduos definidos”, explicou o representante do MMA.
Em seguida realizou-se uma mesa-redonda sobre a PNRS e os acordos setoriais, que, além de Silvano Silvério da Costa, contou com a participação de Victor Bicca, presidente do Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre), Carlos da Silva Filho, diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Stefan David, gerente de projetos da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas do Vidro (Abividro), e Roberto Rocha, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Mediados por Caio Magri, gerente-executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos, os debates se centraram nas medidas e ações necessárias para que a PNRS seja efetivamente implantada, quais os principais entraves e quais têm sido os avanços nesse sentido.
Para enfrentar dois dos principais desafios apontados no debate – a desarmonização dos marcos regulatórios locais em relação à PNRS e a reduzida informação sobre o processo da construção dos acordos setoriais –, o Instituto Ethos propôs ao MMA e às organizações empresariais e da sociedade civil ações conjuntas para a produção de um diagnóstico sobre a urgente harmonização dos marcos regulatórios sobre resíduos sólidos existentes (estaduais e municipais) com a PNRS, assim como guias informativos destinados às empresas sobre os acordos setoriais.
O seminário traçou um panorama dos desafios e oportunidades que a Política Nacional de Resíduos Sólidos impõe para os próximos dois anos, em que será exigido que apenas rejeitos sejam dispensados em aterros sanitários. Para isso, é necessário um trabalho amplo e profundo de mudança de hábitos e de atitudes em todos os setores da sociedade. Um esforço conjunto é necessário, pois representará uma verdadeira mudança cultural. A sociedade precisa entender suas responsabilidades nesse processo, bem como governos e empresas.
Muitas medidas já estão sendo tomadas para reverter o quadro atual. Algumas ações empresariais relacionadas à gestão de resíduos foram tratadas na parte da tarde do evento, para servir de inspiração para as empresas, a fim de que elas vejam o que também podem fazer para contribuir com a mudança necessária. Com esse intuito, foram apresentados alguns casos de empresas que já possuem boas práticas em gestão de serviços e como elas chegaram a esse resultado. Relataram suas experiências as empresas Diageo, Inova Serviços Urbanos, SBC Valorização de Resíduos e Tetra Pak, que apresentaram suas ações em relação à gestão de resíduos, seus resultados e os pontos em que elas ainda precisam avançar.
O evento buscou também trabalhar com outras esferas da sociedade. Para isso, realizou-se uma discussão entre representantes das prefeituras de Natal (RN) e das cidades paulistas de Itu e Guarulhos, que debateram com os presentes as experiências na gestão de resíduos sólidos em seus municípios, ações que ainda devem ser implantadas e o papel que a sociedade já desenvolve e que ainda deve desenvolver em relação à reciclagem e à separação de resíduos domésticos.
No encerramento, os candidatos e candidatas à Prefeitura de São Paulo reconheceram a importância da iniciativa, apresentaram suas propostas para a gestão de resíduos sólidos na cidade de São Paulo e assinaram a Carta Compromisso para uma Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos. Estiveram presentes Ana Luíza Gomes (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Miguel Manso (PPL), Nádia Campeão representando o candidato Fernando Haddad (PT), e Soninha Francine (PPS).
Esses candidatos e candidatas demonstraram, mais uma vez, seu claro compromisso pelo diálogo com a sociedade civil para enfrentar os desafios centrais de nossa cidade.
