Projeto está em discussão desde 2007 na Câmara Municipal.
Série de reportagens do SPTV vai abordar planejamento urbano da cidade.
Do G1 SP
Organizações não governamentais estão se posicionando contra a revisão do Plano Diretor em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. O Plano Diretor é um documento que define a ocupação do solo e o efeito disso na qualidade de vida das pessoas. "Um Plano Diretor é um espelho do futuro que garante não só para o setor público onde fazer obras e onde prestar serviços mas para toda a sociedade e para todas as empresas garante como a cidade vai ser", diz o arquiteto Jorge Wilheim.
Com 308 artigos, a atual versão está em vigor desde 2002. Era prevista uma revisão em 2006. Em 2007, a prefeitura encaminhou uma proposta para a Câmara, retirando diretrizes para políticas sociais e a base das regras de organização do espaço da cidade – as chamadas macroáreas.
"Ele tirou partes importantes da lei vigente e se tornou um plano eminentemente imobiliário", diz a diretora-executiva do movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta. "A defesa é que esse processo seja paralisado. Nós estamos de acordo com outros setores da sociedade para que essa revisão seja feita só em 2012", diz o arquiteto e urbanista do Instituto Pólis, Kazuo Nakano.
Secretário do Desenvolvimento da cidade, Miguel Bucalem diz que já existem regras sobre políticas sociais na legislação federal, do estado e do próprio município. Por isso, defende que elas não precisam estar no Plano Diretor. Com relação às macroáreas, afirma que retirar esse ponto do plano não beneficia o setor imobiliário. "Elas podem oferecer uma leitura do território, mas elas não mudam o que pode se construir e o que deixa-se de construir na cidade", diz.
Só no ano passado, os vereadores começaram a analisar a proposta do Executivo. Agora, estão discutindo as alterações. São duas reuniões por semana com representantes de todos os partidos. Até agora, já definiram que os pontos retirados pela prefeitura vão voltar.
"Eu acho que boa parte do que há hoje em lei será mantido, tem algumas coisas que vamos aperfeiçoar", diz o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, Chico Macena.
"Este é o momento que a gente pode trazer para a lei aquilo que a população falou", diz o líder governo, integrante da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, José Police Neto.
Os vereadores dizem que correm contra o tempo porque a meta é difícil. "Até maio nós vamos terminar", diz Domingos Dissei, presidente da Comissão de Política Urbana.
A pressa preocupa as organizações não governamentais.
As entidades também dizem que boa parte das diretrizes não foi colocada em prática, como a elaboração dos planos de bairro. Em oito anos, o único feito foi o de Perus, na Zona Oeste, onde moram 100 mil pessoas.
"Você vai num bairro e pergunta "O que o bairro precisa?". Ele sabe. Precisa de mais água pra escola, pavimentar tais ruas, drenar tal córrego, ele sabe. E essa reivindicação eles têm lá na ponta da língua", diz o arquiteto e urbanista Cândido Malta.
“Falta mesmo um hospital aqui pra gente. O ultimo hospital, o hospital mais perto que tem daqui é o de Taipas”, diz o encarregado de obra Pedro Gonçalves de Souza.
