Movimento Nossa Betim
Durante os dias 11 e 12 de dezembro, Betim (MG) sediou o seminário sobre "Incidência dos Movimentos por Cidades Justas e Sustentáveis sobre o Legislativo e Orçamento Público". Organizado pelo Movimento Nossa Betim e Fundação Avina, com apoio da Fiat e Instituto Vale Verde, o encontro teve como objetivo promover a troca de experiências entre os Movimentos por Cidades Justas e Sustentáveis de diversos países da América Latina que já fazem acompanhamento de Legislativos e Orçamentos Públicos para, a partir dessas experiências, propor um conjunto de orientações sobre como os Movimentos podem realmente contribuir para o fortalecimento da democracia participativa.
"Acompanhar o que os vereadores fazem e como os recursos públicos são aplicados é um dos caminhos para fortalecer a democracia participativa, levando os cidadãos a se envolverem cada vez mais com as decisões que afetam o desenvolvimento das cidades. Os Movimentos trabalham com a premissa de que não basta mais apenas escolher candidatos, através do voto. É preciso acompanhar como os mandatos são cumpridos, de que forma esses gestores que elegemos estão realmente contribuindo para que as cidades se desenvolvam de forma justa e sustentável", explica o secretário executivo do Movimento Nossa Betim, Oswaldo Barbosa.
No primeiro dia do evento, representantes de movimentos do Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia e do Chile apresentaram de que forma estão acompanhando os legislativos de suas cidades. "Ficou claro nas apresentações que há um esforço dos movimentos para avançar do acompanhamento quantitativo para o qualitativo. Ou seja, saber se o vereador comparece à sessão e quanto tempo fica nela é importante, mas precisamos saber também que tipo de projetos ele está propondo, qual a relação desses projetos propostos com as necessidades reais das cidades", enfatiza a representante da Fundação Avina, Gláucia Barros.
Uma característica comum a todas as apresentações foi a necessidade que os Movimentos sentem de qualificar os legislativos. "Ficou claro que muitos vereadores precisam ser qualificados para exercerem bem o seu papel de representar a população", enfatiza Glaucia. Da mesma forma, a população também precisa ser mobilizada de forma mais intensa para participar dos movimentos e exercer de forma efetiva a democracia participativa. "Saber como funciona o Legislativo e Orçamento Público é um direito do cidadão para que, a partir daí, ele possa exercer outros direitos", acrescenta Barbosa.
Orçamentos
No segundo dia do seminário, o tema foi acompanhamento dos Orçamentos Públicos, com apresentação de experiências de movimentos do Brasil, Uruguai, Argentina e Equador. "Em relação às experiências brasileiras, mesmo com a Lei de Acesso à Informação – em vigor desde o ano passado – ficou claro que o acesso às informações de aplicação de recursos pelas prefeituras ainda é a maior dificuldade encontrada pelos movimentos para que, de fato, possam incidir nos orçamentos", explica Gláucia. E quando as informações são disponibilizadas, geralmente estão em formatos de difícil compreensão para a população. Nesse sentido, o papel dos movimentos têm sido o de "traduzir" essas informações para uma linguagem de fácil entendimento à população e, a partir daí, mobilizar para a participação nas decisões.
Entre as iniciativas apresentadas que chamaram a atenção dos presentes estão dois softwares desenvolvidos por ONGs paulistas que estão fazendo parcerias com o Movimento Nossa São Paulo para avançar no monitoramento do orçamento público. O primeiro deles chama-se “Cuidando do Meu Bairro” e foi elaborada pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação, da USP. O programa permite que o usuário veja, no mapa da cidade, o local exato onde estão sendo aplicados os recursos, que tipo de obra está sendo realizada e acompanhe assim o andamento do investimento.
A segunda ferramenta apresentada chama-se "Para Onde Foi o Meu Dinheiro"(www.paraondefoiomeudinheiro.com.br). Através dela, o cidadão pode acompanhar a distribuição dos recursos por área (educação, saúde, habitação etc) e o detalhamento dos investimentos. Por exemplo, do total investido em educação, quanto foi para ensino fundamental, ensino médio e para qual região da cidade etc. A ferramenta vai detalhando as informações até chegar no nome das empresas que estão recebendo os recursos para executar os serviços.
Segundo a coordenadora de indicadores e pesquisas da Rede Nossa São Paulo, Clara Meyer, que coordena o desenvolvimento da ferramenta, a ideia é difundir este recurso para todas os municípios que se integram à Rede Brasileira de Movimentos por Cidades Sustentáveis. "Vamos começar solicitando às prefeituras que disponibilizem a informação sobre a execução orçamentária em formato aberto, para facilitar o trabalho de organização dos dados e sua publicação pela Internet", conta Clara.
Sistematização
Para que todas as informações geradas no seminário sirvam efetivamente para orientar os demais movimentos da Rede Brasileira e da Rede Latino-americana de Movimentos por Cidades Justas e Sustentáveis no acompanhamento de Orçamentos e Legislativos, um grupo de trabalho criado durante o seminário vai sistematizar as experiências e redigir um documento com orientações práticas e reflexões que subsidiem esse tipo de atuação. "Não queremos desenhar um modelo porque temos aqui diferentes cenários, legislações e culturas. Queremos reunir um conjunto de dicas já testadas pelos movimentos e que têm se mostrado eficientes para esse objetivo", ressalta Gláucia. Esse documento deve ser finalizado até fevereiro para ser compartilhado com as mais de 55 iniciativas que integram a Rede Latino-americana.
