Grandes obras públicas preveem a demolição de imóveis e remoções
Victor Vieira
As grandes obras públicas em andamento ou que estão prestes a sair do papel em São Paulo devem obrigar pelo menos 100 mil pessoas a mudar de endereço nos próximos anos. Para dar espaço às reformas propostas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado – como as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), o Parque Várzeas do Tietê, o Rodoanel e a ampliação do metrô –, partes de bairros e favelas vão se transformar ou até desaparecer. O número, levantamento do Estado com dados oficiais, fica mais alto se contarmos pequenas intervenções urbanas.
O pedreiro aposentado Gerôncio Henrique Neto morou por 38 anos no Brooklin, zona sul, entre alguns dos quarteirões mais valorizados da cidade. Ele e outras 850 famílias do Jardim Edite, entre a Marginal Pinheiros e a Avenida Roberto Marinho, foram removidos pela Prefeitura na OUC Água Espraiada, uma das maiores em andamento, que deve afetar cerca de 40 mil pessoas.
“No início, vários moradores aceitaram indenização ou foram para moradias populares no Campo Limpo. Lutamos na Justiça para ficar no bairro”, conta Gerôncio, presidente da Associação Comunitária do Jardim Edite. As OUCs permitem que a Prefeitura venda a empresas a permissão para construir acima do limite da área, mas, pela lei, os removidos nas zonas especiais de interesse social têm o direito de serem alocados dentro do perímetro da Operação.
Sem oferta habitacional do poder público para todos, parte dos remanejados é obrigada a se mudar para a periferia. “Além de projetos viários e especulação imobiliária, deve-se atender demandas sociais, como casas populares, áreas verdes e de lazer”, defende o urbanista do Instituto Pólis Kazuo Nakano.
A resistência de Gerôncio, que saiu da comunidade em 2009, e de outros moradores deu certo. Um prédio de 252 apartamentos para famílias da extinta favela é construído no Brooklin pela Prefeitura, que promete repassar as primeiras 192 chaves até o fim de 2012. Segundo Gerôncio, porém, a entrega está atrasada em mais de dois anos.
Mas a permanência dos moradores, vizinhos a edifícios de alto padrão e comércio caro, é questionada. “É preciso ver se as famílias têm condições de ficar”, pondera o promotor de Habitação do Ministério Público do Estado José Carlos de Freitas. Para atender a comunidade foram construídas creche, Unidade Básica de Saúde e uma escola técnica de gastronomia perto do condomínio. Grupos de outras favelas na área da Água Espraiada, como a do Vietnã, também lutam para garantir casas populares.
A pesquisadora do Observatório de Remoções, um projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Márcia Hirata explica que os remanejamentos são necessários, mas o problema é como são executados. “Há critérios, como o respeito ao período escolar”, afirma. Os líderes comunitários, em muitos casos, reclamam de supostas medidas para forçar a expulsão – como cortes de energia, incêndios criminosos e violência. A dificuldade de diálogo com o poder público é outra queixa recorrente.
