Escrito por Mário Tonocchi
Pesquisador independente de esquemas de corrupção, tráfico de influência e "mal feitos", como ele mesmo diz sobre os atos corruptos envolvendo dinheiro e influência pública, o advogado Antenor Batista chega à 13ª edição de seu livro Corrupção: O 5° Poder – Repensando a Ética decepcionado com o Partido dos Trabalhadores (PT). "Quando vi aquela mensagem do PT pregando a ética abertamente, pensei: esse partido vai provocar uma mudança, além de ideológica, na estrutura governamental, para o bem da Nação e dos poderes em geral. Mas, infelizmente, não foi o que ocorreu. Estamos vendo o Mensalão como o exemplo máximo dessa mudança e de decepção com o partido que se propunha ético", disse o pesquisador, em entrevista ao Diário do Comércio
No livro, elogiado pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, com um "agradeço a remessa de seu livro sobre a corrupção, que certamente me será de grande utilidade", Batista lista pelo menos cem diferentes tipos de corrupção que afetam o andamento do País.
De acordo com o escritor, a nova versão do livro foi ampliada, com a inclusão dos numerosos casos de corrupção que explodiram durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora na gestão de sua sucessora Dilma Rousseff. Não é para menos. Só o governo federal expulsou 2.969 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), do total de expulsões no período, as demissões somaram 2.544 casos. As destituições de cargos em comissão, 247; e cassações de aposentadorias, 178. Entre 2003 e 2010, o principal motivo das expulsões foi o do servidor valer-se do cargo para obtenção de vantagens, respondendo por 1.579 casos, o que representa 33,48% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 933 casos; as situações de recebimento de propina somaram 285; e os de lesão aos cofres públicos totalizaram 172.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista do pesquisador.
Diário do Comércio – O senhor pesquisa a corrupção há mais de 40 anos…
Antenor Batista – O meu interesse pelo tema corrupção começou em 1972, quando ainda trabalhava como secretário de Finanças do então INPS do Estado de São Paulo [hoje INSS], para a implantação de um banco da previdência para combater o déficit da instituição. Fiquei tão impressionado com a reação à criação do banco e com o poder do tráfico de influência que acabei escrevendo um livro sobre corrupção. Desde então tenho me dedicado a esse assunto.
DC – Como o senhor vê a corrupção há cinquenta anos e hoje?
Batista – A corrupção é um problema mundial que está associado à ambição humana que, inclusive, também pode ser nobre, já que sem ambição não haveria progresso. Mas o excesso deve ser contido e cabe ao Estado e à sociedade combater o ato corrupto. O ensino também é fundamental para combater a corrupção. Temos vários exemplos de países que conseguiram combater a corrupção por meio da formação das crianças.
DC – Mas a corrupção é maior hoje que há 50 anos?
Batista – A corrupção no Brasil cresceu tanto que hoje, sem exagero, é condição de governabilidade. Chegamos a um estado tão lamentável que, sem o tráfico de influência, sem a corrupção e os malfeitos não há condição de governar. As exceções são tão raras que é melhor englobar tudo. Mas temos as ocorrências. Em alguns governos, avança mais, e em outros, avança menos.
DC – Nesses dois últimos governos do PT parece que a corrupção avançou mais, se levarmos em conta as notícias…
Batista – O poder de informação da imprensa hoje é mais dinâmico, é mais atualizado e, consequentemente, as denúncias contra a corrupção são mais avantajadas. Mas indiscutivelmente a imprensa é fundamental para o combate à corrupção.
DC – O PT é mais corrupto que o PSDB?
Batista – A corrupção dentro dos partidos está sempre presente. A corrupção aparece mais nesses dois partidos porque estão no poder. Eles praticamente abraçaram o poder. E temos um outro fator importante, que é a eleição, pois todo processo eleitoral passa perto da chave do cofre. E quanto mais perto do cofre, maior a possibilidade de o partido vencer a eleição. Esse processo é fundamentalmente corrupto. É lamentável, mas ocorre. Tenho que ser franco. Quando o PT foi fundado, via a mensagem do partido como sendo de fundo ético. Quando ouvi aquela mensagem do PT pregando a ética abertamente, pensei: esse partido vai provocar uma mudança, além de ideológica, na estrutura governamental, para o bem da Nação e dos poderes em geral. Mas, infelizmente, não foi o que ocorreu. Estamos vendo o Mensalão como o exemplo máximo dessa mudança e de decepção com o partido que se propunha ético. Não há como negar a estrutura corrupta montada dentro da administração do PT que se estende até hoje dentro do governo federal.
DC – As condenações do Mensalão podem servir como ponto de partida para o resgate da ética na política?
Batista – Depois desse julgamento, o povo certamente está acreditando mais na justiça, porque o julgamento atingiu em cheio um dos problemas mais sérios da corrupção, que é a impunidade. Esse julgamento certamente vai repercutir em todas as áreas. O Mensalão já está afetando julgamentos na primeira instância. Os juízes já estão mais cautelosos e atentos aos processos que envolvem atos corruptos.
DC – Como o senhor vê o andamento da corrupção no Brasil?
Batista – Precisamos da mobilização da população contra a corrupção. Hoje temos protestos que ainda não chamam tanto a atenção do cidadão. Acredito que só a mobilização da sociedade pode enfrentar o ato corrupto que assola hoje nossas instituições, até as filantrópicas, e nossos governantes. Precisamos lutar por uma sociedade de homens de bem. Hoje permeia por nossa sociedade uma ânsia por essa sociedade de homens de bem, mas ainda não temos e nunca tivemos – como pudemos ver com nossa recente experiência com o PT –, lideranças que incentivem os movimentos pelo controle da corrupção.
DC – O Diário do Comércio recebeu, em 2009, o Prêmio Esso de melhor contribuição à imprensa pela criação do site Museu da Corrupção. Reúne casos e notícias…
Batista – Contribuições como essa são fundamentais para o controle da corrupção.
