Danielle Villela, Diego Cardoso, Luciano Bottini Filho e Renato Vieira
São Paulo precisaria de R$ 119,8 bilhões, ao menos, para zerar seus principais déficits nas áreas de habitação, saneamento, saúde e educação. O valor corresponde a mais de 25 vezes os R$ 4,7 bilhões de recursos livres no orçamento de 2013 para serem remanejados em investimentos ao longo do ano, segundo proposta enviada pelo Executivo à Câmara Municipal. A disponibilidade de R$ 4,7 bilhões foi calculada pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Casa, considerando estimativa de receita da Prefeitura de R$ 42 bilhões e descontando despesas fixas.
O valor total de investimentos proposto pelo poder municipal é de 15% do orçamento (R$ 6,3 bilhões), mas o número leva em conta todos os gastos envolvidos com os projetos da cidade, reunindo parte da receita vinculada às Secretarias da Saúde e da Educação, por exemplo. Na prática, o governo não costuma executar o total aprovado pela Câmara. No ano passado, as despesas com investimentos atingiram só R$ 3,059 bilhões, metade do previsto. Relatório produzido pela Aequus Consultoria e Frente Nacional de Prefeitos aponta taxa de investimento de 9,9% das despesas municipais de São Paulo em 2011.
“Vamos alocar os recursos do orçamento de forma equilibrada para cumprir todos os compromissos que assumimos. Naturalmente, não é possível fazer tudo de uma vez”, afirma em nota o coordenador da equipe de transição e futuro secretário do Governo, vereador Antonio Donato.
Mas apenas para resolver as deficiências habitacionais de São Paulo, da falta de moradia à habitação inadequada de famílias com renda de até seis salários mínimos, seria preciso dispor de R$ 56 bilhões, segundo planos da Secretaria Municipal de Habitação até 2024. Só a urbanização de favelas dependeria de R$ 10 bilhões para a construção de moradias ou adaptação dos 381 mil domicílios existentes em 1.622 comunidades.
São 889.808 domicílios em déficit habitacional ao todo, considerando empreendimentos irregulares, loteamentos ilegais, favelas e cortiços, conforme a pasta. Hoje, seria necessário erguer 235 mil moradias, a um custo médio de R$ 92.500 cada unidade com terreno. “Esses dados podem estar subestimados”, diz o professor João Whitaker, do Laboratório de Habitação e Assentamento Urbano da USP. “Nós calculamos, por exemplo, 500 mil pessoas vivendo em cortiços.”
Para o saneamento, a estimativa de investimento é de cerca de R$ 4 bilhões, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O valor equivale à última fase do Projeto Tietê. Com as obras, pretende-se ampliar o índice de coleta de esgotos para 95% e o de tratamento para 93% na região metropolitana. “Não adianta pensar só em São Paulo, pois rios não têm fronteira. Cabe ao governador fazer essa articulação”, diz Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.
Educação. Segundo dados de junho da Secretaria de Educação, 145.221 crianças de 0 a 4 anos aguardam uma vaga nos 1.581 equipamentos municipais de educação infantil. Em julho, o Estado liberou R$ 40 milhões para a Prefeitura construir 20 creches com capacidade para 4 mil crianças. Levando em conta essa proporção de investimento para a criação de vagas, gastaria-se cerca de R$ 1,5 bilhão só para sanar o déficit físico de creches.
O chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), elaborado pela Campanha Nacional do Direito à Educação, considera valores por aluno para uma educação de qualidade. De acordo com o índice, tendo como base o PIB de 2008, a manutenção de cada criança nas creches deveria custar R$ 5.943,60 ao ano. Considerando o cálculo do estudo multiplicado pelas mais de 207 mil matriculadas em creches no município, além do problema na Educação Infantil da capital, a Prefeitura gastaria quase R$ 2,1 bilhões por ano só para mantê-las. Consolidando também o investimento necessário para acomodar a demanda, cerca de R$ 3,6 bilhões deveriam ser empregados.
Saúde. Quase 60% dos distritos de São Paulo têm carência de Unidades Básicas de Saúde (UBS), o que exigiria a construção de 122 unidades nas cinco regiões. Apenas a manutenção dos novos postos exigiria um investimento anual mínimo de mais de R$ 775,92 milhões. O valor foi calculado com base no custo mensal de R$ 530 mil de uma UBS com seis equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) – 36 agentes comunitários de saúde, 12 auxiliares de enfermagem, 6 enfermeiros, 6 médicos, além de profissionais de apoio, de acordo com a Secretaria de Saúde.
Outros R$ 700 milhões teriam de ser deslocados para a construção dos mil leitos prometidos pelo prefeito eleito Fernando Haddad (PT), que incluem os hospitais da Brasilândia, Parelheiros e Vila Matilde, além de mais R$ 1,8 bilhão de manutenção anual, conforme estimativa de especialistas. A deficiência da rede municipal, no entanto, pode chegar a cerca de 5.700 leitos, segundo pesquisa elaborada por Paulo Puccini, doutor em saúde pública pela USP. Assim, a Prefeitura precisaria de um investimento total de R$ 55,5 bilhões para atender à falta de leitos na cidade.
O coordenador da equipe de transição de Haddad, Antonio Donato, afirma que dentre as primeiras medidas que serão tomadas está a desapropriação de terrenos para a construção de três novos hospitais e creches, estas em convênio com o governo federal, além de um plano habitacional que prevê a construção de 55 mil moradias em quatro anos. /COLABORARAM BÁRBARA FERREIRA SANTOS E ÉRICA TERUEL
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