Em entrevista exclusiva à sãopaulo, CHICO MACENA (futuro secretário das Subprefeituras), petista promete trocar `xerifes’ por gestor de perfil técnico e político
VANESSA CORREA
Ex-subprefeito da Vila Prudente, na zona leste, Chico Macena (PT), 50, assumirá em janeiro a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras com a intenção de devolver autonomia às 31 subprefeituras da cidade.
Para isso, Macena, vereador não reeleito em outubro, promete reabilitar as coordenadorias de saúde e educação, implantar os planos urbanísticos de bairro, buscar recursos federais, além de aumentar "naturalmente" a verba das "subs", que minguou de quase R$ 3 bilhões em 2005 para menos de R$ 1 bilhão.
Criadas em 2002, na gestão Marta Suplicy (PT), as subprefeituras perderam poder ao longo dos anos e desempenham, hoje, funções de zeladoria. A administração Gilberto Kassab (PSD) chamou coronéis da reserva da Polícia Militar para comandá-las.
Macena, que se refere a eles como "xerifes", diz que, sob orientação de Fernando Haddad (PT), irá nomear subprefeito -cujo salário é de R$ 19 mil- que tenha "perfil de gestor com qualidades técnicas e políticas".
Como pretende aumentar, na prática, a autonomia das subprefeituras?
Dar mais autonomia para as subprefeituras é capacitá-las para responder perguntas e anseios da população no âmbito de seu território. A população encara aquilo como o representante local da prefeitura, mas a subprefeitura hoje não está organizada para dar resposta como poder local.
As coordenadorias de saúde e de educação vão voltar?
As coordenadorias voltam. E, além disso, eu posso dar atribuições.
Elas terão orçamento próprio?
Vamos identificar se o ideal é mudar as dotações orçamentárias.
O que a coordenadoria pode fazer de fato para responder ao cidadão que tem problemas em uma creche?
Ela pode acionar o secretário responsável. Se for um problema de manutenção, ela pode resolver. O prefeito e o secretário de Saúde não conseguem estar em todos os locais. A ideia é que o subprefeito exerça esse papel.
Qual o papel das subprefeituras no Arco do Futuro, plano do prefeito eleito para descentralizar a oferta de empregos e serviços na cidade?
Tem que fazer todo um planejamento de serviços a serem colocados próximos desses eixos. Se a ideia é atrair novas centralidades, você tem que levar para lá serviços da prefeitura.
Vai descentralizar o planejamento urbano?
As subprefeituras têm de ter capacidade de planejar o seu território. É necessário fazer os planos de bairro também. E isso tem de ser feito a partir de um diagnóstico da realidade e das especificidades locais, e com inclusão social.
Como haverá inclusão?
Existe já uma decisão política: as subprefeituras voltarão a ter um conselho de representantes. O modelo, a forma de eleição, isso nós vamos discutir com todos os setores sociais. Vamos trabalhar com diagnósticos bem locais.
Por exemplo?
Se eu pego o território do Jardim Helena [zona leste], vou perceber que ali tem uma especificidade. É uma região plana, espremida pela linha de trem e pelo rio, com grande uso do transporte coletivo e da bicicleta. O subprefeito pode pensar um projeto urbano capaz de atender e reforçar essa característica do bairro.
O subprefeito deve ter um perfil técnico, de gestor, ou político?
A escolha é uma atribuição do prefeito e o critério é ter perfil de gestor com qualidades técnicas e políticas e que conheça a região em que irá atuar. O prefeito foi bem claro que fará um governo de coalizão, que não haverá toma lá, dá cá. Qualidades políticas não quer dizer ser filiado ao partido. É experiência de dialogar com os conflitos e problemas.
Subprefeito tem de ser da região?
Tem de ser uma pessoa que conheça a região. Precisa morar na região? Não, precisa ter algum vínculo, alguma familiaridade. O que não dá é o que foi feito anteriormente: trazer ex-prefeito do interior para ser subprefeito.
Não preocupa que lideranças políticas nas subprefeituras possam gerar corrupção?
Nós já tivemos várias experiências malsucedidas. Nós já tivemos um chamado loteamento político e levou à corrupção. Mas também já tivemos situações onde o perfil era essencialmente técnico e levou à corrupção, que foi a máfia dos fiscais da Mooca [em 1998].
Mas, no caso em que houve o loteamento político, a corrupção teve uma dimensão bem maior…
Teremos instrumentos de controle e fiscalização. A corrupção sempre acontece quando os processos não são transparentes, não são claros, e permitem que você venda facilidades. A prefeitura já começou a implantar licenciamentos e aprovações on-line, e a ideia é radicalizar isso. Na hora em que o técnico analisar uma obra, ele vai pôr na internet o despacho. Isso dá controle social.
Em 2005, o orçamento para as subprefeituras era de quase R$ 3 bilhões. Hoje não chega a R$ 1 bilhão. Ele será aumentado?
Acaba aumentando naturalmente conforme você aumenta atribuições.
Você vai captar recursos estaduais e federais para quais áreas?
O prefeito Haddad deu uma orientação muito clara: não leve ideias, leve projetos. Nós temos várias áreas com interface com o governo federal. Na área de mobilidade, circulação de pedestres, ciclovias e ciclofaixas, você pode buscar recursos do Ministério das Cidades.
Para melhorar calçadas?
Sim, com recursos destinados à acessibilidade. É possível acessar verba para drenagem na área de saneamento básico. Mas a prefeitura que não tiver capacidade de fazer projeto não vai ter recurso. A ideia é dotá-las dessa capacidade. O subprefeito não pode cuidar só da zeladoria. Os conflitos da cidade existem. Você tem o problema da boca de lobo, do tapa-buraco, mas a função dele não pode se ater a isso. Já tivemos experiências de subprefeitos que foram xerifes. Alterou o quê, do ponto de vista estrutural, econômico? A grande maioria são zeladores, polícia administrativa. Esse modelo, já se provou, não deu certo.
