Por que agentes públicos têm mais chances de serem absolvidos em casos de tortura? Por que, apesar da proibição por lei, a tortura continua sendo método comum de obtenção de provas? Qual o perfil dos perpetradores? Quem são suas vítimas preferenciais? Qual o papel do Judiciário no combate à prática? Um ciclo internacional de debates,[…]
Apresentado em evento promovido pela Rede pela Transparência e Participação Social (Retps), estudo aponta que no caso das câmaras municipais o número é ainda menor: 11% têm a lei regulamentada. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Um levantamento sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) revelou que apenas 34% das[…]
Renegociação com a União fez Município ganhar capacidade de obter empréstimos Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo A renegociação da dívida do Município com a União, liderada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), vai permitir que seu sucessor, João Doria (PSDB), possa contrair até R$ 23,8 bilhões em empréstimos para custear obras em São Paulo,[…]