Governo federal se diz aberto à discussão e reconhece situação financeira complicada do Município, mas teme impacto nos 25 Estados
João Villaverde e Bruno Paes Manso, de O Estado de S. Paulo
O governo federal está disposto a discutir uma reestruturação da dívida de São Paulo com a União, mas teme que isso desencadeie uma onda de pedidos de renegociação por parte de outros prefeitos e governadores. Integrantes da equipe econômica, porém, reconhecem que a situação do Município é complicada porque o volume de dinheiro que a Prefeitura mobiliza para o pagamento das prestações da dívida acaba comprometendo uma série de outras ações, como investimentos.
Segundo um dos negociadores que participam da discussão com o governo federal, Estados e municípios discutem atualmente a redução do porcentual de 13% da receita líquida pagos mensalmente à União para 9% ou 11%. Com os atuais 13%, a Prefeitura de São Paulo precisa direcionar, anualmente, R$ 4 bilhões relacionados à dívida. Se esse porcentual caísse para 9%, a cidade ganharia automaticamente uma sobra de caixa de R$ 1 bi.
Um avanço já foi obtido pelos Estados e Municípios, a partir de negociações feitas com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. No fim do ano passado, o governo federal apresentou projeto de lei mudando o indexador atual para o menor valor entre a taxa básica de juros (Selic) e a inflação oficial (IPCA) mais 4%. A mudança, caso aprovada, reduz a velocidade do crescimento da dívida, mas pouco alivia o pagamento mensal à União.
Nesta quarta-feira, 2, Haddad voltou a falar da importância da aprovação no Congresso da mudança do indexador, a ser tratada já em 2013. E mostrou preocupação com a situação da cidade. “A situação de São Paulo é a mais grave. Nenhum Estado ou município está na condição de São Paulo. É preciso conseguir contemplar a cidade que representa 12% do PIB”, disse Haddad.
Custeio. A redução do pagamento do porcentual da receita líquida, segundo dados apresentados nesta quarta pela Prefeitura, ajudaria a aumentar o índice de investimento per capta de São Paulo (R$ 264,30), que corresponde atualmente à metade do índice do Rio de Janeiro (R$ 526,72). A situação faz com que o orçamento de São Paulo (R$ 42,1 bilhões), seja direcionado quase que totalmente ao custeio da máquina, segundo reclamação do prefeito.
“O dinamismo de São Paulo interessa à União porque produzimos 12% da riqueza nacional. A cidade precisa funcionar bem. Precisa continuar produzindo e sabemos como o investimento público vai ser importante para São Paulo continuar crescendo. Estamos levantando a radiografia para que possamos levar a proposta. Comprometemos quase toda a verba com custeio (salários e despesas).”
Simpático. De junho de 2000 a novembro de 2012, a capital paulista pagou R$ 19,2 bilhões ao Tesouro, e 94% disso foi sob a forma dos juros e encargos que incidem sobre a dívida. Nos últimos 12 meses, apenas R$ 1,9 bilhão foi efetivamente abatido do total do endividamento, estimado em R$ 53 bilhões. De acordo com os dados mais recentes do Balanço Geral da União (BGU), os Estados e municípios pagaram à União R$ 199,8 bilhões, entre dezembro de 2000 e janeiro de 2011, mas o saldo das dívidas ainda era de R$ 350,1 bilhões para os Estados e R$ 89,7 bilhões para municípios.
“Não posso dizer que vamos fazer a renegociação das dívidas, mas que estamos simpáticos a essa ideia”, afirmou uma fonte qualificada da equipe econômica. “Vamos conversar, porque uma redução desse passivo não representaria um descontrole fiscal, e ademais permitiria uma folga de recursos.”
