Secretário diz que medida é defendida há 10 anos, mas debate com União não avança
Adriana Ferraz e Bruno Paes Manso, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – A renegociação da dívida com a União, apontada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) como uma das medidas fundamentais para a cidade retomar sua capacidade de investimento, também é pleiteada pelo governo estadual. Segundo o secretário Estadual da Fazenda, Andrea Calabi, o Estado tenta há pelo menos dez anos, em vão, negociar com a União formas para diminuir o total pago pela dívida.
Na visão dele, contudo, o risco de incentivar outros prefeitos e governadores a buscarem o mesmo benefício, ameaçando a meta de superávit primário da União, deve impedir um desfecho favorável para São Paulo.
Anualmente, o Estado de São Paulo paga à União cerca de R$ 13 bilhões, enquanto a cidade gasta R$ 4 bilhões. “O governo de São Paulo concorda com o pleito da cidade. Se o governo federal aceitar a renegociação da dívida, bateremos palmas. Mas é uma decisão difícil de ser tomada, já que a União é bastante ciosa do cumprimento das metas de superávit primário que assumiu”, afirma.
O secretário estadual da Fazenda afirma que, durante esses anos de negociação com a União, a precondição para avançar nas negociações era a reforma tributária, que pouco avançou no Congresso. “É difícil contar com essa verba”, diz.
Para aumentar a capacidade de investimento, segundo o secretário, o governo do Estado iniciou um ajuste fiscal, com austeridade na política de custeio e de salários. “Assim conseguimos elevar o investimento de US$ 2 bilhões para US$ 12 bi”, disse.
Avanços. A mudança do indexador da dívida, que vem sendo defendida pelo prefeito Fernando Haddad desde a campanha, já é um problema praticamente superado. No fim de dezembro, o governo federal apresentou projeto no Congresso propondo a mudança do indexador, como vinha sendo pedido por prefeitos e governadores. Falta o projeto ser aprovado no Legislativo.
A briga atualmente envolve a redução do porcentual de 13% da receita líquida que estabelece o teto pago por cidades e Estados à União. Essa é a mais difícil e importante, pois estabelece quanto deve ser pago mensalmente ao governo federal e determina a capacidade de investimento.
