Alguns dos trabalhos iniciados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) foram aprovados pela sessão da Comissão de 2012, que encerrou o ano com 38 projetos de propostas encaminhadas para a Assembleia-Geral das Nações Unidas. A comissão é responsável pelo debate e a formulação de políticas econômicas de cooperação.
Boa parte dos preparativos iniciais para a Rio+20, realizada em junho de 2012 no Brasil, envolveu a Segunda Comissão, e a discussão durante a sessão de 2012 constantemente se referiu ao documento final produzido na Conferência – intitulado “O Futuro que Queremos” – em que os Estados-Membros renovaram seu compromisso político para o desenvolvimento sustentável.
Entre as propostas retomadas, está a recomendação para que a Assembleia Geral implemente métodos científicos para avaliar, monitorar e reverter a desertificação e a degradação dos solos. Promoção do ecoturismo como forma de erradicação da pobreza e proteção do meio ambiente, assim como aumentar as capacidades das nações, particularmente aquelas de países em desenvolvimento, para prevenir e responder a catástrofes naturais e desastres também foram consideradas.
Além disso, a Comissão aprovou um texto pedindo o aumento da participação de fontes novas e renováveis de energia, que seria um contributo importante para melhorar o acesso universal para a sustentabilidade dos serviços modernos de energia – uma questão-chave para o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, que lançou uma iniciativa conhecida como Energia Sustentável para Todos.
Funcionamento das Comissões
Fundada em 1945, nos estágios finais da Segunda Guerra Mundial, a Assembleia Geral da ONU serve como principal órgão deliberativo para elaboração de políticas, proporcionando um fórum para a discussão multilateral de todo o espectro de questões internacionais abrangidas pela Carta das Nações Unidas.
No entanto, as questões e os temas em discussão pela Assembleia Geral se prestam a uma discussão mais eficaz em reuniões menores abordando temas diferentes. Então, uma vez encerrado o Debate Geral do encontro anual da Assembleia, as seis Comissões Principais selecionam seus funcionários e começam a lidar com os itens da agenda da Assembleia – em 2012, a Assembleia teve quase 170 itens, a maioria dos quais herdados de anos anteriores.
Todos os Estados-Membros tomam parte em cada um dos debates dos Comissões e a agenda é dividida tematicamente. As questões são debatidas, as resoluções correspondentes são votadas e encaminhadas a todos os Estados membros da ONU na Plenária Geral da Assembleia para uma decisão final.
A Segunda Comissão
“A Segunda Comissão deve mostrar liderança no projeto de abordagens coerentes e coordenadas, a nível nacional e internacional, para enfrentar o ciclo vicioso de baixo crescimento, desemprego crescente e a fragilidade do setor financeiro”, o Embaixador George Talbot da Guiana, atual presidente da Comissão, disse aos delegados quando eles começaram seu trabalho no início de outubro.
“Temos de dar ideias para a reformulação de políticas para combater a pobreza e gerar emprego e ter impacto na promoção de mudanças estruturais para um futuro mais sustentável para todos”, continuou ele.
O embaixador preside um órgão cujo trabalho cresceu em complexidade e amplitude, pois abrange questões incluindo a soberania da dívida, a erradicação da pobreza, as alterações climáticas, a energia, a situação dos países sem litoral e tecnologias de informação e comunicação.
