Por Artur Rodrigues
SÃO PAULO – O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que quer mudar a Lei das Calçadas. A ideia é, em vez de multar assim que os fiscais detectam o problema, notificar e dar um prazo para a população resolver o problema.
"O valor da multa é R$ 300 por metro linear. Não é uma multa pequena. Às vezes, a multa é um valor necessário para corrigir a calçada", disse Haddad na manhã desta segunda-feira, 14, em visita a um Centro Unificado de Ensino (CEU), no Jabaquara.
A prefeitura estuda ainda se vai executar a correção da calçada e cobrar do morador. Para isso, segundo ele, seria necessário encontrar empresas que realizassem o serviço a preços baixos.
No ano passado, o primeiro da nova lei, foram aplicadas 6.004 multas por problemas nas calçadas, mais de 16 por dia. A quantidade superou outras penalidades, como as da Lei Cidade Limpa e a do Psiu (legislação para poluição sonora).
Educação
Haddad também afirmou que, na educação, a prioridade da Prefeitura é a construção de creches. "A prioridade zero é terreno para as creches, porque aí eu tenho verba federal e eu não posso perder. Teremos aí os primeiros 30, 40 terrenos nas próximas semanas. Aí eu posso fazer o decreto de utilidade pública com o Ministério da Educação e, enquanto desapropria, elabora projeto e licita", disse Haddad.
