Instalação do Conselho de Representantes nas 31 subprefeituras, 43 novas UBS e zerar o déficit de vagas em creche estão entre as sugestões apresentadas pelos grupos de trabalho da Rede Nossa São Paulo
Airton Goes airton@isps.org.br
Visando contribuir com a elaboração do Plano de Metas que a Prefeitura terá de apresentar até o dia 1º de abril, os grupos de trabalho (GTs) que integram a Rede Nossa São Paulo propõem diversos objetivos para a nova gestão municipal. As sugestões de metas foram elaboradas pelos GTs, tendo como base as demandas da sociedade.
Consolidadas em um documento que foi entregue ao prefeito Fernando Haddad durante o lançamento da 4ª edição da pesquisa sobre os Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município – IRBEM, ocorrido na última quinta-feira (17/1), as propostas abrangem oito áreas de atuação da Nossa São Paulo: Democracia Participativa, Educação, Juventude, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Orçamento, Regionalização e Saúde.
No documento, as sugestões são precedidas por uma “carta de abertura”, lida durante o evento pelo coordenador geral da Secretaria Executiva da Rede, Maurício Broinizi. “Nossa proposta é, antes de mais nada, que inauguremos uma era de mobilização, transparência, democracia participativa, descentralização, combate às desigualdades e de desenvolvimento sustentável”, afirma o texto.
Chamando a atenção para o sentimento existente na sociedade de que “já houve muito tempo perdido”, a carta lança uma série de questionamentos para a nova administração municipal. “Vamos construir juntos um novo Plano Diretor em 2013? Juntamente com um Plano de Mobilidade para fazer esta cidade andar bem melhor? Conseguiremos avançar e aprovar o Plano Municipal de Educação? Teremos também um Plano de Educação Ambiental? Iremos implantar, ainda em 2013, os Conselhos de Representantes nas 31 Subprefeituras? Vamos eliminar o déficit de moradias, serviços e equipamentos públicos nos 96 distritos da cidade? Teremos todos os passos destes desafios detalhados em um Plano de Metas bem elaborado e debatido em audiências públicas em todas as subprefeituras da cidade?”, lista trecho do documento.
Conforme antecipado na “carta de abertura”, a implantação do Conselho de Representantes nas Subprefeituras é uma das sugestões de metas defendidas pelo GT Democracia Participativa. Outra proposta do GT para o Plano de Metas da Prefeitura é a criação de um instrumento digital, de consulta popular, para que os moradores de cada região da cidade possam confirmar ou não a continuidade do subprefeito no cargo, após 12 meses à frente da subprefeitura.
Os integrantes do GT de Educação incluíram no documento, entre outras sugestões, que a administração municipal garanta “o direito à educação infantil, zerando o déficit de vagas em creche até 2016, de acordo com a demanda cadastrada, em especial o atendimento dos bebês com até 1 ano de idade, e universalizando o acesso das crianças de 4 e 5 anos às pré-escolas até 2014”.
Exigir no contrato da Prefeitura com a Sabesp a coleta e o tratamento de 100% do esgoto da cidade é uma das propostas de metas do GT Meio Ambiente. O grupo também defende que o poder público construa, em parceria com a sociedade civil, um Plano de Educação Ambiental ao longo de 2013.
A elaboração e aprovação de um Plano de Mobilidade Sustentável para a cidade é a sugestão ofertada pelo GT Mobilidade Urbana. Entre as outras propostas do coletivo estão: a instalação do Conselho Municipal de Transporte e a diminuição de, no mínimo, 10% ao ano no número de mortes em acidentes de trânsito.
Maior transparência na elaboração e divulgação da lei orçamentária é uma das preocupações do GT Orçamento. Visando este objetivo, o grupo propõe que a nova gestão detalhe os investimentos da Prefeitura por distrito, bairro e rua da cidade.
Para o GT Regionalização, a administração municipal deveria incluir no futuro Plano de Metas a instalação de, pelo menos, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e um posto da Polícia Comunitária para cada 20 mil habitantes, em todos os 96 distritos da cidade.
O GT Saúde, por sua vez, especifica em 43 a quantidade de novas Unidades Básicas de Saúde a serem colocadas em funcionamento na gestão 2013/2016. O grupo propõe ainda que, no mesmo período, a Prefeitura elimine o déficit de profissionais na área da Saúde.
Uma das propostas do GT Juventude já está sendo encaminhada pela Prefeitura
Na área da Juventude, o grupo de trabalho que atua com as demandas do segmento propôs no documento entregue ao prefeito Fernando Haddad a instalação de Estações Juventude em todas as subprefeituras da cidade. O GT demandou também a implantação, por meio de convênio com o governo federal, do Plano Juventude Viva – programa que visa combater a violência contra os jovens, especialmente negros.
Recentemente – no dia 16 de janeiro –, a Prefeitura divulgou a Portaria 42, que constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de implementar no Município de São Paulo o Plano Juventude Viva. Entre as secretarias que participarão do projeto estão: Direitos Humanos e Cidadania, Coordenação das Subprefeituras, Segurança Urbana, Educação, Cultura e Promoção de Igualdade Racial.
As pastas têm 15 dias, a partir da publicação da portaria, para indicar os seus representantes no Grupo de Trabalho Intersecretarial.
Clique aqui para conferir a íntegra do documento, com a “carta de abertura” e as propostas para o Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo.
