Seminário de orientação às novas administrações

8h

Recepção e Credenciamento

9h30

Sessão Solene de Abertura

– Presidência da República

– Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão

– Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR

– Secretária das Relações Institucionais da Presidência da República

– Governo do Estado do RS

– Tribunal de Justiça do Estado do RS

– Tribunal de Contas do Estado do RS

– Ministério Público Estadual

– Assembleia Legislativa do Estado do RS

– Confederação Nacional de Municípios – CNM

– Frente Nacional de Prefeitos – FNP

– Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS

– Associação Gaúcha de Municípios – AGM

– Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

– Associação dos Juízes do RS – AJURIS

10h30

Palestra Inaugural

Palestrante: Paula Ravanelli Losada – Assessora Especial de Assuntos Federativos da Presidência República

Tema: Consórcios Públicos no Brasil e no Rio Grande do Sul

Painelistas

Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS

Vilson Roberto Bastos dos Santos – Presidente da CONASI e da AGCONP

Vanoir Koehler – Diretor Adjunto do CONASI

12h

Intervalo

13h30

BADESUL / CIDADES –
Linhas de Crédito para o desenvolvimento

– Jeanette Lontra – Superintendente de Operações do Setor Público

14h

Planejamento Estratégico Municipal e Orientações para o Exercício do Mandato

– Dr. Julio Dorneles – Coordenador Geral da FAMURS

– Dra. Maritânia Dallagnol – Dallagnol Advogados / CAPP

Coordenação: Miguel de Souza Almeida – 1º Vice-Presidente da FAMURS

15h

Receitas Municipais

– Ricardo Neves Pereira – Subsecretário da Receita Estadual

– Milton Mattana – Consultor Tributário

– Cínara Ritter – Assessora da Área de Receita da FAMURS

Coordenação: Mariovane Weis – 3º Vice-Presidente da FAMURS

15h30

SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial como forma de

organização e de articulação para implementação de políticas de promoção da

igualdade racial

– Mario Lisboa Teodoro – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR

16h

Entidades Municipalistas

– Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

– Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS

– José Odair Scorsatto – Presidente da AGM

Coordenação: Egídio Moreto – 2º Tesoureiro da FAMURS

17h

Atração de investimentos para pequenos e médios Municípios

– Vladimir Milton Pomar – Consultor em Desenvolvimento Econômico

17h30

Municípios sem Acesso Asfáltico – Relatório da Comissão

– João Davi Goergen – Coordenador da Comissão dos Municípios sem Acesso Asfáltico

18h

Encerramento

9h

Desafios das Cidades no século XXI

– José Fortunati – Prefeito de Porto Alegre

Coordenação: Clair Tomé Kuhn – 2º Vice-Presidente da FAMURS

9h30

Programas e Políticas do Governo do Estado

– Afonso Mota – Secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas

– Ciro Simoni – Secretário de Estado da Saúde

– Marcel Frison – Secretário de Estado da Habitação e Saneamento

– Caleb de Oliveira – Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

11h

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do RS, Tarso Genro

12h

Intervalo

13h30

CORSAN
– A Gestão Associada e os Investimentos da CORSAN no Estado

– Arnaldo Dutra – Presidente da CORSAN

14h

Cidades Sustentáveis

– Oded Grajew – Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis

Coordenação: Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS

15h

BANRISUL –
O que move seu Munícipio, é o que move a gente

– Flávio Lammel – Vice-Presidente do BANRISUL

15h30

Projetos e Programas da FAMURS para os Municípios

Coordenação: Dr. Julio Dorneles – Coordenador Geral da FAMURS

17h

A Judicialização da Saúde

– Dr. Rodrigo Schoeller de Moraes – Promotor de Justiça

– Dr. Martin Schulze – Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS

– Dra. Paula Pinto de Souza – Defensora Pública

17h 30

Encerramento do dia

20h

JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO * por adesão

Local:
Churrascaria Galpão Crioulo (Parque Maurício Sirotsky Sobrinho – Centro)

9h

O Município e os Órgãos de Controle Externo

– Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público do Estado

– Valtuir Pereira – Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado

– Dr. Luiz Antônio Alves Capra – Juiz Convocado Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do
Tribunal de Justiça do Estado

Coordenação: João Vestena – 1º Tesoureiro da FAMURS

10h30

Encerramento do Seminário

Brasil sem Miséria

– Tereza Campello – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

11h30

Certificado de Participação do Seminário

12h

Encerramento