Por Raphael Di Cunto e Cristiane Agostine | Valor
SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou hoje que pretende obrigar os veículos de carga e carros que circularem por mais de 120 dias na cidade a realizarem a inspeção veicular. Diferentemente dos automóveis emplacados na capital, esses veículos não terão direito ao reembolso da taxa, hoje de R$ 47,44.
Segundo o prefeito, o controle será feito pelos radares da cidade para reduzir a perda de recursos. “Nosso objetivo é estancar a sangria de R$ 1 bilhão de perda causada pelo IPVA de pessoas que fazem o licenciamento fora da cidade de São Paulo [para escapar da taxa]”, afirmou. Projeto para estender a inspeção veicular para outros municípios do Estado está parado na Assembleia Legislativa há dois anos.
O projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal prevê ainda autorização para que o prefeito, “por motivo de interesse público”, altere ou até acabe com o contrato da Controlar, concessionária que tem o direito de fazer as inspeções. No lugar, o serviço poderá ser feito por empresas autorizadas.
Para Haddad, o contrato só faria sentido caso a Controlar tivesse feito investimento maior. “Estamos concedendo um pátio alugado e dois aparelhos [para realizar a inspeção veicular]. Não justifica um prazo tão longo para um serviço que uma concessionária faz”, disse.
O prefeito esteve reunido com os líderes das bancadas da Câmara Municipal para apresentar o projeto e afirmou que contratará o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para elaborar os estudos técnicos que definirão a periodicidade da inspeção, a frota que terá que passar pela vistoria e os critérios para a quantidade de emissões permitidas para cada modelo.
As montadoras terão que comprovar que os veículos cumprem as regras ao sair das fábricas, e disponibilizar uma rede de atendimento para os serviços de diagnóstico e regulagem de motores.
(Raphael Di Cunto e Cristiane Agostine | Valor)
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