Prefeito determina que secretários renegociem valores de contratos e serviços da gestão passada e pede relatórios sobre redução de custos
ADRIANA FERRAZ, ARTUR RODRIGUES – O Estado de S.Paulo
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), mandou seus secretários cortarem em no mínimo 20% os valores de todos os contratos de serviços de São Paulo mantidos desde a gestão anterior. A determinação deve ser publicada amanhã em decreto no Diário Oficial da Cidade.
Como informou ontem o jornal Valor Econômico, a ordem é uma tentativa do prefeito de recuperar recursos para investimentos na cidade. Dos R$ 5,6 bilhões deixados em caixa por Gilberto Kassab (PSD), restaram apenas R$ 40 milhões que não estão comprometidos com obras, como a construção do túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho e de unidades populares em Heliópolis e no Brooklin.
Pelo decreto, os secretários devem avaliar se realmente há necessidade de manutenção dos contratos. Em caso positivo, devem iniciar "ampla renegociação".
A Prefeitura ainda não tem catalogados todos os contratos acima de R$ 500 mil. Por isso, foi estabelecido prazo de 15 dias para que as secretarias enviem relatórios com todos os contratos. O decreto também estabelece prazo de 60 dias para que a negociação seja realizada e sejam encaminhadas informações sobre quanto será economizado.
A decisão final sobre a negociação não ficará sob a responsabilidade dos titulares das pastas, acarretando a centralização da manutenção dos contratos. O processo será gerido por várias secretarias e pela Controladoria-Geral do Município. Ao final, tudo será submetido à Junta Orçamentário-Financeira (JOF).
Desde o começo da gestão, o prefeito tem dado ordem para que os secretários busquem autonomia por meio de convênios com o governo federal e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O secretário de Finanças, Marcos Cruz, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que por causa da "complexidade das operações está reforçando a capacidade da Prefeitura para efetuar essas parcerias e contratando funcionários especializados para estruturar com perfeição a parte técnica e financeira".
Congelamento. No início do ano, Haddad congelou R$ 5,2 bilhões do Orçamento municipal, o equivalente a 12% da receita prevista para 2013. Com o congelamento, Haddad também afetou as emendas parlamentares, estimadas em R$ 700 milhões.
O decreto ainda determina que o empenho em despesas correntes não ultrapasse 90% do valor do ano passado.
O processo de corte de custos é acompanhado de aumento no controle dos gastos. A cada dois meses, os órgãos municipais devem enviar relatórios sobre o orçamento e as finanças de maneira que a administração municipal possa acompanhar a redução de gastos.
Assim que assumiu, Haddad afirmou que era preciso rever contratos. Alguns deles, como o da iluminação pública, passaram a ser duramente criticados. Na semana passada, foi a vez do contrato da Controlar. Kassab saiu em defesa do serviço feito pela empresa e afirmou que a inspeção veicular salvou vidas em São Paulo. As críticas do prefeito, que indiretamente atingem a gestão anterior, demonstram que a relação com o "aliado" Kassab já não é tão harmoniosa.
