ODED GRAJEW
Ao cobrar resultados, cada cidadão tem a oportunidade de fazer a sua parte para que São Paulo se torne uma cidade justa e sustentável
Até o dia 15 de agosto, a população da cidade de São Paulo tem a possibilidade de contribuir para melhorar sua própria qualidade de vida. Essa oportunidade se oferece graças à parceria entre a Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo, que viabilizou o projeto "Você no Parlamento".
A base do projeto é o Irbem (Indicador de Referência para o Bem-Estar nos Municípios), elaborado pela Rede Nossa São Paulo, constituído por série de indicadores escolhidos por grupos de trabalho temáticos e por especialistas em diversas áreas e validados por uma ampla consulta popular, que envolveu mais de 36 mil cidadãos paulistanos.
Anualmente, a Rede Nossa São Paulo pergunta à população qual é seu grau de satisfação com esses indicadores. O resultado tem sido altamente insatisfatório (na última pesquisa, numa variação de 1 a 10, a nota média foi de 5). Diante dessa realidade, que demanda providências concretas, a Câmara Municipal de São Paulo se disponibilizou para colaborar na melhoria da qualidade de vida na cidade.
Para que o projeto tenha legitimidade e eficácia, a população poderá responder a um questionário, disponível no site www.vocenoparlamento.org.br e nas 31 subprefeituras, indicando quais são os indicadores que compõem o Irbem que ela considera prioritários.
O questionário é subdividido em 18 temas, como inclusão para pessoas com deficiência, meio ambiente, assistência social, cultura e lazer, saúde, esporte, infância e adolescência, habitação, segurança, trabalho, transporte e mobilidade, entre outros.
A Câmara se compromete a considerar a escolha dos indicadores como base das ações que estão dentro de sua competência, ou seja, elaborando projetos de lei, intervindo na discussão do Orçamento, para realocar recursos, e solicitando formalmente ao prefeito medidas concretas para que as demandas prioritárias para a população possam ser contempladas.
O resultado da pesquisa e as ações empreendidas pela Câmara Municipal serão divulgados para toda a sociedade.
Os países que possuem os melhores indicadores de qualidade de vida são aqueles em que a democracia participativa mais avançou, nos quais a sociedade e as organizações sociais mais participam nas decisões e no acompanhamento das políticas públicas, fazendo prevalecer o interesse público acima dos interesses corporativos.
O projeto "Você no Parlamento" vai exatamente nessa direção. Ao preencher o questionário, ao divulgar o projeto na sua comunidade, no seu local de trabalho, nos espaços públicos e privados (cartazes estão disponíveis na Câmara e na Nossa São Paulo), ao cobrar resultados, cada cidadão tem a oportunidade de fazer a sua parte para que São Paulo se torne uma cidade justa e sustentável.
São Paulo foi a primeira cidade do Brasil a aprovar a lei das metas, proposta pela Rede Nossa São Paulo e acolhida e aprovada pela Câmara Municipal. Outras 23 cidades seguiram o mesmo caminho e uma proposta de emenda constitucional está tramitando no Congresso Nacional para que essa lei seja aplicada para presidente, governadores e prefeitos de todo o país.
No mesmo sentido, o projeto "Você no Parlamento" pode servir de referência para uma nova relação entre sociedade civil e as instituições legislativas em âmbito municipal, estadual e nacional, estimulando a participação dos cidadãos e a atuação dos legisladores para promover o bem-estar de todos os brasileiros.
ODED GRAJEW, 67, empresário, é coordenador-geral da secretaria-executiva da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos. É idealizador do Fórum Social Mundial, idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq. É integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Foi assessor especial do presidente da República (2003).
