Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) decidiu nesta terça-feira (26) estender o prazo para que pessoas físicas ou jurídicas e entidades se inscrevam para participar da elaboração e apresentação de estudos de transformação urbana do Arco Tietê.
A ideia inicial da Prefeitura é que o cadastro na Secretaria fosse realizado até quinta-feira. No entanto, a grande participação da população durante reunião realizada nesta terça para esclarecimentos sobre a inscrição para elaboração de estudos fez com que os integrantes da SMDU aumentassem o prazo em, pelo menos, uma semana.
“Muitas pessoas estão participando desta reunião e consideramos necessário fazer uma nova apresentação do chamamento público e também prorrogar o prazo de inscrição para os interessados”, afirmou Gustavo Partezani Rodrigues, diretor de Desenvolvimento da Secretaria. Segundo o representante do Executivo, a nova data será anunciada ainda nesta semana.
O Arco Tietê é um projeto com o objetivo de modernizar uma área de 60 quilômetros quadrados às margens do rio Tietê. O perímetro previsto para a intervenção seria entre as rodovias Dutra e a Anhanguera e também abrangeria parte dos bairros Vila Maria, Vila Guilherme, Santana, Tucuruvi, Casa Verde, Cachoeirinha, Freguesia do Ó, Brasilândia, Pirituba, Lapa, Sé e Mooca. O projeto faz parte do processo de implementação do Arco do Futuro — uma das principais propostas da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) — para orientar o desenvolvimento urbano da capital paulista, distribuindo empregos e equipamentos públicos para a periferia de São Paulo.
Os interessados em apresentar estudos de viabilidade para o Arco Tietê deverão considerar, segundo o secretário Fernando de Mello Franco, quatro setores prioritários. “Os estudos deverão ser pautados pelos eixos econômico, ambiental, mobilidade e acessibilidade e, principalmente, habitacional”, ressaltou Franco, que ainda disse que “devem ser construídas de 10 a 30 mil unidades habitacionais. “A meta é reduzir as desigualdades sociais”, acrescentou.
Os estudos também definirão como o projeto será desenvolvido. O Arco Tietê pode ser executado por meio de Parcerias Público Privadas, investimentos diretos, concessões e parcerias.
ENTENDA COMO PARTICIPAR
Os interessados em participar do chamamento público para estudo e viabilidade do Arco Tietê devem preencher o pedido de autorização (http://bit.ly/128gg5Z) até a data que será divulgada ainda nesta semana pela SMDU e entregar no protocolo geral desta pasta (rua São Bento, 405, 17º andar, sala 171B). O horário de funcionamento do departamento é das 9h às 18h.
A previsão da Secretaria é que a relação de empresas e pessoas habilitadas a apresentarem os estudos seja divulgada em meados de março. O processo dos estudos, de acordo com a SMDU, será dividido em duas fases. Na primeira, chamada de pré-viabilidade, a etapa será mais conceitual e com um prazo de 60 dias para entrega. A segunda fase será realizada ao longo de seis meses para o aprofundamento dos principais pontos do projeto.
“O nosso objetivo é agregar as melhores ideias”, destacou Partezani. Durante o processo também serão realizadas três audiências públicas — junho, setembro e dezembro — para que a população conheça as diretrizes do Arco Tietê e faça críticas e sugestões.
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