Artur Rodrigues
SÃO PAULO – O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) assinam nesta quinta-feira, 29, um protocolo de intenções para criar 20 mil moradias no centro de São Paulo por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A medida deve engavetar o Projeto Nova Luz, uma das principais bandeiras da gestão Gilberto Kassab (PSD).
Haddad afirmou que o programa de habitação do governo do Estado para a região central pode ser expandido para a Luz. O petista também já disse que o Nova Luz, como foi concebido, é "inviável". Na nova parceria, o Estado deve entrar com R$ 1,3 bilhão e a Prefeitura, com R$ 400 milhões, como antecipou ontem o blog Direto da Fonte. Também haverá recursos da União por meio do Minha Casa Minha Vida e dinheiro privado – investidores poderão ganhar, por exemplo, potencial de construção na região.
A ideia é aproveitar imóveis sem uso, como galpões e prédios abandonados, para criar edifícios de moradia popular. Os compradores dos imóveis pagarão uma prestação menor do que a média dos aluguéis do centro. A estimativa inicial era de que a parcela mínima seria de R$ 125 e a máxima, de R$ 680.
Do total de unidades, 12 mil devem ser destinadas a pessoas que ganham até cinco salários mínimos estaduais. O governo estadual afirma que movimentos sociais de moradia também terão uma cota das residências.
O objetivo é beneficiar pessoas que trabalham no centro, mas atualmente moram longe da região. A medida ajudaria até a desafogar o transporte público e o trânsito da área.
A PPP prevê a criação de imóveis mistos. Ou seja, o uso será dividido entre comércio, no térreo, e residências, nos demais andares. O modelo não é novo e já está presente em muitos prédios da região central, tendo o edifício Copan como o mais famoso exemplo.
A iniciativa privada terá liberdade para criar novos modelos de empreendimentos. Também poderá sugerir áreas para desapropriação.
Os bairros selecionados para fazer parte da PPP são Santa Cecília, Barra Funda, Bom Retiro, Pari, Brás, Mooca, Belém, Cambuci, Liberdade e Bela Vista. Para mapear os potenciais locais de construção ou adaptação de edifícios, foi contratada uma empresa que percorreu seis setores da cidade e localizou aproximadamente 40 mil unidades.
Encontros. Hoje, durante o evento na sede da Secretaria Municipal da Cultura, ocorrerá o quinto encontro entre Haddad e Alckmin em menos de dois meses, desde que o petista assumiu.
Cientistas políticos consultados pelo Estado afirmam que, por enquanto, os dois demonstram bastante civilidade. Além de uma imposição dos cargos, que necessitam que as parcerias aconteçam, a atitude é vista como uma precaução para que eles não sejam alvo de cobranças no ano que vem, quando serão realizadas as eleições estaduais.
