Futuro plano deverá contemplar a territorialização e conter, além das metas, “objetivos finalísticos”. Administração municipal garante que população será ouvida em audiências públicas após o dia 31/3
Airton Goes airton@isps.org
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou as principais diretrizes e a metodologia de construção do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo para a gestão 2013/2016, que está em elaboração. Solicitada pela Rede Nossa São Paulo – organização responsável pela ideia do Plano de Metas –, a reunião ocorreu nesta quinta-feira (7/3).
De acordo com a coordenadora de planejamento da secretaria, Mariana Almeida, que participou da apresentação, o plano, que deverá ser apresentado à Câmara Municipal até o dia 31 de março, será mais “enxuto” do que o contido na Agenda 2012 – nome do programa de metas na administração Kassab –, que contemplava 223 metas.
Outra alteração em relação ao plano da gestão anterior é que, além das metas, o novo programa terá ainda o que a administração Haddad chama de “objetivos finalísticos”.
“A ideia é associar as metas com os objetivos que a prefeitura pretende atingir”, explicou Mariana. Ela destacou que as metas e objetivos serão territorializados, ou seja, definidos por subprefeituras, distritos e até bairros. “A grande preocupação é que o Plano de Metas seja compreensível para a população”, argumentou.
O plano que está sendo elaborado, segundo a coordenadora de planejamento, tem como base o programa de governo apresentado pelo prefeito Fernando Haddad no processo eleitoral. Os indicadores da Rede Nossa São Paulo, o Programa Cidades Sustentáveis e a avaliação da Agenda 2012 também estão sendo considerados.
Em sua análise, “a Agenda 2012 continha muitas metas, sem priorização daquilo que seria mais importante para a cidade”.
Maurício Broinizi, coordenador-geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, presente na reunião, avalia que a metodologia apresentada de construção do plano se mostrou “bastante interessante, porque se baseia nas vulnerabilidades e nas carências dos territórios e regiões da cidade, onde se cruzarão ações de várias secretarias”.
População será ouvida em audiências públicas
No encontro, os integrantes da Rede Nossa São Paulo insistiram na necessidade de ampla participação da sociedade na discussão do Plano de Metas. “A secretaria deixou claro que após o dia 31 de março serão realizadas audiências temáticas e nas subprefeituras, quando serão consideradas as avaliações e propostas da população”, relata Broinizi.
A Rede, segundo ele, também enfatizou a necessidade de a secretaria garantir um bom processo de convocação e divulgação das audiências públicas, bem como a realização de audiências devolutivas para a população. “Demandamos ainda a posterior compatibilização do Plano de Metas com o novo Plano Diretor Estratégico da cidade.”
