Prefeitura reforma quase 200 mil metros quadrados de calçadas em 2012, mas deixa problemas pelo caminho
LETÍCIA MORI
Andar pelas calçadas de São Paulo é como enfrentar uma prova de obstáculos. Mesmo após um ano de vigência da Lei das Calçadas, o pedestre enfrenta os mesmos problemas: falta de piso tátil e de rampas, pisos irregulares, buracos e postes no caminho.
Os problemas persistem mesmo em passeios reformados pela prefeitura no ano passado, tendo em vista a nova legislação. A sãopaulo percorreu calçadas renovadas em 20 vias nas cinco regiões da cidade e, com a ajuda de especialistas, verificou que há problemas em pelo menos 30% delas.
Em muitos locais, não foram atendidos requisitos de acessibilidade, como guias rebaixadas para cadeirantes. Em outros, as obras foram malfeitas, em desacordo com as regras estipuladas pela própria prefeitura no decreto n° 52.903, de 6 de janeiro de 2012.
A responsabilidade pelo passeio, segundo a norma, é do ocupante do imóvel. Dois projetos de lei referentes ao tema estão correndo na Câmara desde a semana passada. Um, da prefeitura, prevê que os responsáveis por calçadas danificadas não paguem a multa (R$ 300 por metro linear) caso façam o conserto em até 30 dias. O outro, do PSDB, quer obrigar a prefeitura a assumir a conservação do passeio. Embora o compromisso hoje seja do morador, a gestão municipal assumiu a reforma em pontos que considera estratégicos para a cidade, como a avenida Brigadeiro Faria Lima. No total, foram 199,5 mil metros quadrados de calçadas reformadas em 2012.
Na Faria Lima, onde foram reformados 1.500 metros de calçadas (um total de R$ 7,5 milhões), a separação em três faixas, como manda a lei, não foi feita no cruzamento com a avenida Eusébio Matoso. Já o piso tátil que termina numa mureta (a guia de balizamento) não está incorreto, explica o arquiteto Eduardo Ronchetti de Castro, especializado em adequação para acessibilidade. "Mas tanto o projeto quanto a obra poderiam ser realizados com mais cuidado, observando a divisão em três faixas", diz ele.
Outro problema é a construção de rampas em apenas um dos lados da rua, como na reforma da avenida Rangel Pestana com a rua Monsenhor Andrade, no Brás, que não tem rampa também no canteiro central.
De acordo com Eliana Cunha, da fundação Dorina Nowill, obras em trechos isolados da rua são um grande problema. "As calçadas adaptadas precisam ter continuidade", diz ela.
O colunista de acessibilidade da Folha, Jairo Marques, afirma que, quando um passeio é "meio acessível", cria uma armadilha. "Ele tira um cadeirante de casa com a promessa de que será possível chegar a algum lugar, mas o engana na primeira esquina", diz o jornalista, que é cadeirante.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras afirma que os locais apontados serão vistoriados. Se forem constatadas irregularidades, informa, intervenções serão realizadas.
NO MEIO DO CAMINHO
Os principais problemas encontrados em calçadas reformadas em 2012
1- REFORMA POR PARTES
Obras em partes da calçada, sem continuidade em sua extensão. Em alguns trechos reformados, falta conexão do piso tátil com ruas próximas
Ex.: r. dos Pinheiros, Pinheiros, zona oeste
2- OBRAS MALFEITAS
Falta de nivelamento e acabamento em trechos da calçada reformada, como concreto não alisado onde a rampa foi construída
Ex.: av. Rangel Pestana, Brás, região central
3- FALTA DE PISO TÁTIL
Algumas calçadas foram reformadas, incluindo a rampa para cadeirantes, mas o piso tátil para cegos não foi instalado
Ex.: r. Maria Amália Azevedo, Vila Albertina, zona norte
4- FALTA DE RAMPAS
Rampas construídas em apenas um dos lados da rua a inexistência de rampas no canteiro central, onde os pedestres atravessam
Ex.: pça. Panamericana, Pinheiros, zona oeste
5- FAIXAS NÃO RESPEITADAS
Calçadas sem divisão em faixa de acesso, faixa livre e faixa de serviço, além de obstáculos como postes na faixa livre, o que é proibido
Ex.: av. João Dias, Santo Amaro, zona sul
