O Estado de S.Paulo
O projeto de lei que revisa o Plano Diretor da cidade deve ser levado à votação em plenário nas próximas semanas. Mas a inclusão na pauta da proposta formulada pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 2007, não visa a sua aprovação, pelo contrário. Os vereadores da oposição e da base do prefeito Fernando Haddad (PT) devem rejeitar a revisão, abrindo caminho para a apresentação de um novo projeto, já em consonância com as diretrizes do atual governo.
A manobra foi decidida ontem, em reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O pedido de arquivamento tem o apoio de petistas e tucanos, que consideram mais funcional reiniciar o processo do zero, para evitar entraves na Justiça – o trâmite do projeto de Kassab está paralisado atualmente por ordem judicial.
O recomeço, porém, significará uma demora extra na aprovação da revisão das regras que ditam o crescimento da cidade. Isso porque um novo projeto exigirá a realização de dezenas de audiências públicas.
Vice-presidente da comissão e futuro relator do novo plano, o vereador Nabil Bonduk (PT) disse que o governo pretende apresentar a sua versão de revisão no início do segundo semestre, possibilitando a marcação das audiências públicas e posterior votação. / ADRIANA FERRAZ