Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo
Os vereadores da Câmara iniciaram a legislatura de 2013 a todo vapor. Somente nos primeiros sessenta dias do ano, setenta e sete projetos de lei foram protocolados para apreciação em plenário, segundo a Secretaria Geral Parlamentar. Foram mais de 40 Projetos de Lei (PL); o restante corresponde a Projetos de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.
Nesse primeiro momento, os novos vereadores lideram a apresentação de projetos. Entre eles, destacam-se Eduardo Tuma (PSDB), Reis (PT) e Ari Friedenbach (PPS), responsáveis por sete, seis e quatro PLs já protocolados, respectivamente.
O trabalho na campanha eleitoral teve papel fundamental na elaboração dos primeiros projetos, segundo os novos vereadores. “Fiz questão que as propostas de campanha fossem apresentadas logo de início. A partir de agora, outras ideias surgirão ao longo dos trabalhos”, disse Tuma, autor da proposta que concede descontos no IPTU aos imóveis que instalem mecanismos de eficiência energética e outras medidas sustentáveis.
O vereador Reis, que busca a criação do Fundo Municipal de Cultura, também lembrou que seus projetos foram esboçados no período eleitoral. “São várias reuniões, debates, plenárias, vamos ouvindo as pessoas, grupos, e nos envolvendo com as ideias”, afirmou.
Friedenbach atribui à sua equipe a consolidação dos projetos. “Fizemos um briefing de ideias e vimos o que era interessante nessas propostas”. Desse trabalho em conjunto, surgiu a “menina dos olhos” do vereador: um projeto de lei para implantar na rede municipal de ensino o sacolão de material escolar, algo que já existe no Rio Grande do Sul.
Focado na área de educação em seus primeiros meses de mandato, Friedenbach contou que agora sua assessoria está estudando questões ligadas à segurança pública, como necessidades da Guarda Civil Metropolitana e o contrato da Prefeitura com a Ilume, responsável pela iluminação da cidade.
Partidos
As duas legendas com maior número de vereadores na Casa foram as que mais apresentaram projetos nos meses de janeiro e fevereiro. Os parlamentares do PSDB apresentaram 15 PLs, seguido pelo PT, com 8, e PTB, PMDB e PPS, com 5 cada.
Em grupo
A bancada do PMDB também se destacou como propositora de Projetos de Lei. Em janeiro e fevereiro, foram três projetos assinados pelos membros do partido. Segundo o líder da legenda, Ricardo Nunes, essa não é uma orientação dada aos membros (ele mesmo apresentou um PL individualmente), porém é uma medida que “fortalece a bancada na Casa”.
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