Teste será anual só para veículos com dez anos ou mais de fabricação; aprovados não terão de pagar
Haddad fica autorizado a exigir vistoria em carros de outras cidades e a romper o contrato firmado com Controlar
GIBA BERGAMIM JR. EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
A Câmara de São Paulo aprovou ontem projeto apresentado pela base do prefeito Fernando Haddad (PT) acabando com a taxa de inspeção ambiental para veículos aprovados no teste e livrando da vistoria carros com até três anos de fabricação.
A proposta original de Haddad, que já havia sido aprovada em primeira votação, foi modificada pelos seus aliados, principalmente em relação a quais veículos devem ser alvos de inspeção.
Com as mudanças, passarão a ser inspecionados anualmente apenas veículos com dez anos ou mais de fabricação e aqueles movidos a diesel. Já aqueles com idade entre quatro e nove anos terão inspeção a cada dois anos.
Segundo especialistas, a frota de veículos novos (com até três anos) representa cerca de 30% do total de 4 milhões veículos registrados.
O projeto foi aprovado por 35 votos a 15, mas, como ocorrera na primeira votação, boa parte da bancada aliada ao ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) não apoiou -4 dos 8 vereadores votaram contra a proposta. O projeto precisa ser sancionado por Haddad.
Como a inspeção já começou em 2013, o projeto prevê que todos paguem a taxa de R$ 47,44 este ano -quem for aprovado terá restituição.
A regulamentação de como será o reembolso deve ser feita por Haddad em 60 dias. A partir do ano que vem, só os reprovados pagam a taxa.
Além da maneira como será feito o reembolso, o projeto deixa outras dúvidas, como a forma de cobrança da taxa de veículos reprovados.
OUTRAS MUDANÇAS
O projeto também autoriza Haddad a exigir inspeção para veículos de outras cidades que circulem ao menos 120 dias por ano na cidade.
Permite ainda cancelar o contrato com a Controlar, a única empresa que faz a inspeção. Em seu lugar entrarão empresas credenciadas pela prefeitura, que definirá o valor máximo a ser cobrado.
A maior polêmica da votação foi uma emenda dos governistas que previa a suspensão da inspeção caso o governo Geraldo Alckmin (PSDB) não implantasse a vistoria no Estado. Haddad pediu que ela fosse retirada.
