Por Cristiane Agostine | Valor
SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deve apresentar na terça-feira o plano de metas de seu governo para os próximos quatro anos. O documento, com cerca de 100 itens, deve ser debatido durante a primeira reunião do Conselho da Cidade de São Paulo, composto por empresários, políticos, movimentos sociais e artistas.
Depois da apresentação prévia ao “conselhão” municipal — inspirado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo federal —, Haddad enviará o plano de metas à Câmara Municipal, na próxima semana. As propostas passarão ainda por audiências públicas.
Se confirmadas, as 100 metas previstas por Haddad corresponderão a menos da metade das 223 apresentadas pelo antecessor do petista, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Na eleição do ano passado, Kassab foi muito criticado por ter cumprido 123 metas, pouco mais da metade (55,1% do total). O ex-prefeito, no entanto, afirmou ter atingido um “índice de eficácia” de 81% dos compromissos de sua gestão.
A apresentação do plano de metas em São Paulo tornou-se obrigatória a partir da aprovação de uma emenda à Lei Orgânica do Município, em 2008. Com isso, o prefeito tem de apresentar em até 90 dias depois de sua posse o programa de metas para os quatro anos da gestão. A proposta foi idealizada pela Ong Rede Nossa São Paulo.
Não há punição legal prevista para o prefeito que não cumprir 100% das metas. No entanto, o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, lembrou do desgaste eleitoral enfrentado por Kassab por ter cumprido pouco mais da metade de suas metas. “O plano de metas cria uma nova cultura nas administrações. Os novos prefeitos serão cobrados por isso e eles terão que se adaptar”, disse Grajew. “Não há nenhum problema em apresentar menos metas do que a gestão anterior. O importante é que elas sejam consistentes”, afirmou.
Grajew disse ter discutido com a Secretaria de Planejamento a construção das metas da nova gestão municipal e reclamou da falta de transparência e de diálogo com o governo anterior. “Sentimos um ambiente mais receptivo para o debate”, afirmou. Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que a data para a apresentação ainda não está confirmada.
(Cristiane Agostine | Valor)
