Parlamentares e assessores puderam apresentar sugestões para aprimorar ferramenta, que está sendo elaborada pela Rede Nossa São Paulo, Instituto Ágora e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis
Airton Goes airton@isps.org.br
Seis vereadores e assessores de outros 11 parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo participaram da reunião em que foi apresentada a metodologia a ser empregada na avaliação da produção legislativa da Casa. A ferramenta está sendo desenvolvida pela Rede Nossa São Paulo, Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
No encontro realizado nesta segunda-feira (18/3), na sede do Legislativo paulistano, os vereadores Ricardo Young (PPS), Nabil Bonduki (PT), Reis (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Mario Covas Neto (PSDB) e Ari Friedenbach (PPS), além de assessores, receberam informações sobre a ferramenta denominada “Legislativos – Cidades Sustentáveis” e puderam apresentar questionamentos e sugestões para seu aperfeiçoamento.
“Elaboramos uma ferramenta para avaliar os projetos apresentados e aprovados pela Câmara Municipal e nada melhor que ouvir vocês [vereadores], antes de fechar o processo de avaliação”, explicou o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, no início do encontro.
Ele relatou aos participantes que todos os 55 vereadores foram convidados para a reunião. “Enviamos e-mail e entregamos o convite em todos os gabinetes”, informou.
Como a base para elaboração da ferramenta é o Programa Cidades Sustentáveis, Grajew lembrou que 210 prefeitos de todo o país se comprometeram com a plataforma. “A Câmara Municipal, que tem, entre suas atribuições, a missão de fiscalizar o Executivo, precisa saber que o prefeito [Fernando Haddad] assinou esse compromisso”, argumentou.
“Seria importante que o Legislativo também tivesse esse olhar e que houvesse o mínimo de consonância [com o Executivo], para colocação em prática do programa”, completou Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, ao fazer uma rápida exposição da plataforma Cidades Sustentáveis.
Gilberto de Palma, do Instituto Ágora, fez a apresentação da metodologia a ser utilizada na avaliação dos projetos apresentados e aprovados na Câmara Municipal. “Toda a produção legislativa pode ser aproximada e relacionada aos 12 eixos do Programa Cidades Sustentáveis”, explicou.
Segundo ele, a ferramenta em elaboração pretende ser prática e racional. E, para isso, contém duas perguntas básicas: “Essa proposta de lei contribui para um dos 12 eixos e suas metas? Em que medida?”.
Palma agradeceu aos grupos de trabalho (GTs) da Rede Nossa São Paulo que participam do processo de avaliação dos projetos.
Após ouvir e responder diversos questionamentos e sugestões apresentados por vereadores e assessores, Oded Grajew voltou a reafirmar que o objetivo da ferramenta “é avaliar a produção legislativa do ponto de vista do Programa Cidades Sustentáveis”.
O pressuposto, por parte das organizações envolvidas no desenvolvimento do sistema de avaliação, segundo Grajew, é que a Câmara Municipal e os vereadores são muito importantes.
Dizendo querer que os vereadores se engajem para fazer de São Paulo uma cidade sustentável, o coordenador da Rede Nossa São Paulo, complementou: “Queremos valorizar e aumentar a autoestima da Câmara”.
Grajew afirmou que todos os questionamentos e as sugestões apresentadas serão levados em consideração pelas organizações responsáveis pela elaboração da ferramenta.
Ouça: "Ferramenta eletrônica medirá produção legislativa da Câmara Municipal de SP" – Brasil Atual
