Em virtude das muitas solicitações dos que assinaram a carta compromisso do programa, prazo para elaboração do diagnóstico e divulgação do plano foi ampliado em 45 dias
Airton Goes airton@isps.org.br
Os prefeitos dos mais de 200 municípios brasileiros que assinaram a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) terão até o dia 15 de maio deste ano para apresentar o diagnóstico da situação de cada município e o Plano de Metas da gestão. A nova data representa uma ampliação de 45 dias em relação ao prazo inicialmente previsto na plataforma – 90 dias após a posse – e atende a solicitações de muitas prefeituras.
Para as organizações promotoras do programa – Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis –, a ampliação do prazo visa possibilitar que o maior número possível de prefeitos comprometidos com o Cidades Sustentáveis consiga atender as primeiras exigências práticas da plataforma.
A dificuldade em levantar os indicadores propostos e a ausência de técnicos capacitados para tanto, infraestrutura e recursos são algumas das dificuldades apontadas por prefeitos para cumprir o prazo inicial de 90 dias.
Ao assinar a carta compromisso do programa, o prefeito concordou em “produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos da gestão”.
O novo prazo, de 15 de maio, entretanto, não vale para as cidades onde já está em vigor a chamada Lei do Plano de Metas. Nestes casos, que incluem os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, prevalece a data limite estabelecida na legislação, ou seja, 90 dias após a posse.
O monitoramento e a avaliação dos resultados serão feitos por meio do software georeferenciado dos municípios (que inclui os indicadores, o diagnóstico e o Plano de Metas) e deverá ser preenchido pelas prefeituras que aderiram ao PCS. Cada município signatário terá uma página no novo portal do Programa Cidades Sustentáveis.
Prêmio Cidades Sustentáveis
Além do acompanhamento direto dos resultados nos municípios signatários do PCS, será lançado em abril o Prêmio Cidades Sustentáveis. O objetivo é estimular a implementação de políticas públicas inovadoras, além de induzir à competição saudável entre cidades do mesmo porte. O Prêmio será desenvolvido em parceria com as organizações nacionais de prefeitos e com apoio de veículos de comunicação de grande porte.
O Prêmio vai contemplar as cidades nas categorias pequena, média e grande, em cada um dos 12 eixos do PCS. Os primeiros vencedores serão anunciados em agosto de 2014, com reedição a cada dois anos.
Encontro com signatários do programa será nos dias 10 e 11 de abril
Com o objetivo de auxiliar as prefeituras a colocarem em prática as ações previstas na plataforma e estimular a troca de informações e experiências entre as gestões que aderiram à carta compromisso, será realizado, nos dias 10 e 11 de abril, em São Paulo, o II Encontro com os signatários do Programa Cidades Sustentáveis.
No primeiro dia do evento (10/4), haverá o lançamento dos materiais pedagógicos e informativos, na forma de vídeos e de guia, sobre cada um dos 12 Eixos Temáticos do PCS e para a plataforma em geral. Os materiais contêm gravações de especialistas e profissionais de políticas públicas. Também serão tratados os seguintes temas: levantamento e construção de indicadores; elaboração do diagnóstico e do Plano de Metas; e utilização do sistema de monitoramento dos indicadores.
No segundo dia (11/4), no período da manhã, será realizado o seminário que vai tratar da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10 e Decreto nº 7404/10) nos municípios brasileiros. Este seminário será organizado pela Fundação Avina, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis.
O evento é restrito para os representantes das prefeituras signatárias e dos movimentos que integram a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
