A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (27), em segundo turno de votação, projeto de lei que permite ao paciente da rede pública da cidade saber qual sua posição na fila de espera e em quanto tempo será atendido. O PL 369/2011 irá beneficiar quem aguarda para passar por um médico especialista.
De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o projeto também prevê a divulgação das listas para realização de exames e cirurgias eletivas (aquelas realizadas sem caráter de emergência). Para entrar em vigor, é necessária a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
A saúde é um dos pontos da administração pública mais criticados pelos paulistanos. Em dezembro de 2010, o Tribunal de Contas do Município (TCM) realizou uma auditoria que constatou a dificuldade do munícipe em conseguir realizar procedimentos médicos na rede municipal.
As informações, que devem ser divulgadas mensalmente pelas unidades de saúde, ficam sob sigilo, sendo acessada somente pelo número do Cartão Nacional de Saúde.
Para a autora do projeto, além de informatizar o sistema, a lei facilita a vida do paciente. Em janeiro deste ano, 795 mil pessoas esperavam na fila por consulta, exame ou cirurgia. O tempo mais longo é para a realização do eletroneuromiograma, exame que diagnostica problemas nos nervos e músculos, em que o pacientes tem que esperar até 35 meses (quase três anos).
