Lista com 100 metas é mais enxuta que plano do ex-prefeito Gilberto Kassab, que tinha 223
Adriana Ferraz e Rodrigo Burgarelli
O prefeito Fernando Haddad (PT) terá 100 metas para cumprir até o fim de 2016. Divulgado nesta manhã, o programa do petista é dividido em três eixos temáticos que têm por objetivo contemplar territórios vulneráveis do ponto de vista social, ambiental, urbanístico e econômico. "Há algumas metas que vou acompanhar com maior atenção, que são mobilidade urbana, saúde, educação e habitação.", disse o prefeito de São Paulo.
Mas apesar da metodologia diferenciada, o plano não traz grandes novidades e repete algumas promessas já feitas pelo prefeito nos últimos meses. Mais enxuta que o plano traçado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que elencou 223 metas a cumprir em quatro anos, a lista de Haddad é formada especialmente por metas que preveem novos equipamentos públicos, além da requalificação de espaços existentes. "Nós reduzimos o número de metas para que todas fossem importantes", justificou Haddad.
Entre as várias obras listadas pelo documento, estão a construção de 150 km de corredores de ônibus, 400 km de vias para bicicletas, 3 novos hospitais e 20 novos Centros Educacionais Unificados (CEU).
Confira a lista das metas, dividas por objetivos:
Objetivo 1 – Superar a extrema pobreza na cidade de São Paulo
1) Inserir aproximadamente 280 mil famílias com renda de até meio salário mínimo no Cadastro Único
2) Beneficiar 228 mil novas famílias com o Programa Bolsa Família
3) Implantar 60 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
4) Implantar 7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)
5) Garantir 100 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)
6) Formalizar aproximadamente 22,5 mil empreendedores individuais
Objetivo 2 – Alcançar ao final de 2015 o índice no IDEB de 5,4 (anos iniciais) e 5,3 (anos finais) do Ensino Fundamental e garantir a alfabetização na idade certa (até 8 anos) para todos os alunos matriculados na Educação Básica
7) Valorizar o profissional da educação por meio da implementação de 32 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB)
8) Ampliar a jornada escolar de 100 mil alunos d Rede Municipal de Ensino
9) Ampliar a Rede CEU em 20 unidades
Objetivo 3 – Ampliar em 150 mil a oferta de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento em pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, atendendo a demanda declarada por creches em 01/01/2013
10) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 243 Centros de Educação Infantil (CEI)
11) Construir 65 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI)
12) Expandir a oferta de vagas para educação infantil por meio dos novos CEUs
13) Expandir a oferta de vagas para Educação Infantil por meio da rede conveniada
Objetivo 4 – Ampliar o acesso, aperfeiçoar a qualidade, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer a atenção integral das ações e serviços de saúde
14) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 32 unidades da Rede Hora Certa
15) Desenvolver o processo de inclusão do módulo do prontuário eletrônico do paciente na rede municipal de saúde
16) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 3 hospitais
17) Recuperar e adequar 16 hospitais
18) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 43 Unidades Básicas de Saúde
19) Reformar e ampliar os serviços de 14 prontos-socorros e 6 AMA 24 horas existentes, transformando-os em UPA
20) Implantar 5 novas UPA III
Objetivo 5 – Ampliar o acesso da população à cultura
21) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar pelo menos 1 equipamento cultural nos 19 distritos que não possuem qualquer tipo de equipamento público de cultura
22) Alcançar um calendário anual que inclua uma Virada Cultural no Centro, 2 descentralizadas e mais 3 outros eventos temáticos
23) Viabilizar dois novos Centros Culturais de Referência
24) Ampliar a Rede de Pontos de Cultura na cidade, com a inclusão de 300 novos pontos
25) Criar e efetivar o Fundo Municipal de Fomento à Cultura
26) Apoiar 300 artistas por meio do programa Bolsa Cultura
27) Atingir 160 projetos anuais dos programas de Fomento ao Teatro, Dança e Cinema
28) Atingir 500 projetos fomentados pelo Programa para Valorização das Iniciativas Culturais
Objetivo 6 – Ampliar o acesso à moradia adequada
29) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e produzir 55 mil unidades habitacionais
30) Beneficiar 70 mil famílias no Programa de Urbanização de Favelas
31) Beneficiar 200 mil famílias no Programa de Regularização Fundiária
Objetivo 7 – Implantar um programa territorializado de prevenção da violência e da criminalidade
32) Implantar 18 mil novos pontos de iluminação pública eficiente
33) Ampliar o efetivo da Guarda Civil Muniicipal em 2 mil novos integrantes
34) Capacitar 6,3 mil agentes da Guarda CIvil Metropolitana em Direitos Humanos e 2 mil em Mediação de Conflitos
35) Reformular a Operação Delegada utilizando 1/3 do efetivo para o patrulhamento noturno em áreas com altos índices de violência
36) Integrar os sistemas das diversas instituições municipais para melhorar o aproveitamento das informações (GCM, CET, SAMU, Defesa Civil)
37) Obter terreno, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar uma Casa da Mulher Brasilera em São Paulo
38) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar mais uma Casa Abrigo e uma Casa de Passagem para ampliar a acapacidade de atendimento de proteção às mulheres vítimas de violência
Objetivo 8 – Promover a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer
39) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 2 Centros Olímpicos de Iniciação e Formação
40) Criar 1 Parque de Esportes Radicais
41) Abrir 32 equipamentos esportivos para uso 24 horas nos finais de semana
42) Requalificar 50 equipamentos esportivos entre CDCs e Clubes-Escola
43) Projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar 5 Centros de Iniciação Esportiva
Objetivo 9 – Garantir a acessibilidade e mobilidade urbana nos espaços públicos e de uso público
44) Tornar acessíveis 850 mil m² de passeios públicos
45) Efetivar o funcionamento da Central de Libras, Intérpretes e Guias-Intérpretes no período de 24h/dia
46) Garantir a oferta de vagas a todas as crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
47) Ampliar a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, garantindo 100% da frota acessível
48) Revitalizar os Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão
Objetivo 10 – Promover uma cultura de cidadania e tolerância
49) Criar e efetivar a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
50) Viabilizar a implementação das Leis Federais 10.639 e 11.645 que incluem no currículo oficial da rede de ensino a temática da História e Cultura Afrobrasileira e Indígena
51) Criar e efetivar a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
52) Reestruturar os 5 Centros de Cidadania da Mulher, redefinindo suas diretrizes de atuação
53) Desenvolver ações permanentes de combate à homofobia e respeito à diversidade sexual
54) Implantar a Ouvidoria Municipal de Direitos Humanos e Combate à Discriminação e à Intolerância
55) Implementar a Educação em Direitos Humanos
56) Criar a Comissão da Verdade, da Memória e da Justiça no âmbito do Executivo Municipal
Objetivo 11 – Requalificar os espaços públicos
57) Requalificar a infraestrutura e os espaços públicos do Centro, incluindo a renovação dos calçadões e projetos estratégicos no Vale do Anhangabaú, Parque Dom Pedro II, Pátio do Pari e os arredores do Mercado Municipal
58) Implantar 42 áreas de conexão wi-fi aberta, com qualidade e estabilidade de sinal
59) Criar 32 programas de requalificação do espaço público e melhoria de bairro
Objetivo 12 – Promover o crescimento econômico e a geração de postos de trabalho
60) Criar e Efetivar a Agência São Paulo de Desenvolvimento
61) Criar uma agência de promoção de investimentos para a cidade de São Paulo a partir da expansão da atuação da Companhia São Paulo de Parcerias (SPP)
62) Criar e efetivar o Programa de Incentivos Fiscais nas Regiões Leste e extremo Sul
Objetivo 13 – Promover a cidade de São Paulo como centro de tecnologia e inovação
63) Obter terreno, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e instalar 1 Centro Tecnológico Municipal na Zona Leste e apoiar a criação do Centro Tecnológico Estadual do Jaguaré
64) Implantar o programa VAI TEC para incentivo de desenvolvedores de tecnologias inovadoras, abertas e colaborativas
65) Apoiar a implantação da UNIFESP e do Instituto Federal São Paulo nas zonas leste e norte, respectivamente
Objetivo 14 – Proteger os recursos naturais da cidade, conservando as áreas de mananciais, ampliando o sistema de áreas verdes, preservando os recursos hídricos e monitorando as áreas de risco
66) Concluir as fases I e II e iniciar a fase III do Programa de Mananciais, beneficiando 70 mil famílias
67) Criar e efetivar um programa de incentivos fiscais para carros elétricos e prédios verdes
68) Criar um sistema de contrapartida para fins de implantação de áreas verdes e financiamento de terrenos para parques
69) Readequar 34 parques e Unidades de Conservação Municipais
70) Criação de 400 Núcleos de Defesa Civil
Objetivo 15 – Ampliar os índices de coleta seletiva oficial no município de 2% para 10%
71) Ampliar a coleta seletiva municipal para os 21 distritos que ainda não são atendidos
72) Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 4 centrais de triagem automatizadas
73) Implantar 74 novos Ecopontos
Objetivo 16 – Ampliar as áreas de circulação exclusiva e qualificar o sistema de ônibus municipal, aumentando a velocidade média dos horários de pico de 14 km/h para 25 km/hora
74) Projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 150 km de corredores de ônibus
75) Implantar as novas modalidades temporais de Bilhete Único (Diária, Semanal e Mensal)
76) Implantar horário de funcionamneto 24 horas no transporte público municipal
77) Implantar 150 km de faixas exclusivas de ônibus
Objetivo 17 – Melhorar a mobilidade urbana universal reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito
78) Implantar uma rede 400 km de vias cicláveis
79) Modernizar a rede semafórica
80) Realizar as obras previstas no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada
81) Projetar, licitar, licenciar e garantir a fonte de financiamento para a execução do Plano Viário Sul
82) Projetar, licitar, licenciar e garantir a fonte de financiamento para viabilizar as obras do apoio viário norte e sul da Marginal do Tietê
83) Concluir obras do complexo Nova Radial
84) Projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir a ponte Raimundo Pereira de Magalhães
Objetivo 18 – Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento por mm de chuva
85) Intervir em 79 pontos de alagamentos por meio do Programa de Redução de Alagamentos
86) Realizar intervenções de macrodrenagem nos córregos Ponte Baixa, Zavuvus, Sumaré/Água Preta, Aricanduva, Praça da Bandeira e Av. Anhaia Mello
87) Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais, com a criação de uma instância municipal de regulação, articulação e monitoramento da drenagem urbana
Objetivo 19 – Aproximar a Prefeitura do cidadão, descentralizando e modernizando a gestão e reduzindo o tempo de espera no atendimento
88) Criar 32 Centros de Atendimento ao Cidadão
89) Criar a Subprefeitura de Sapopemba
90) Ampliar e modernizar os serviços oferecidos por meio do 156
91) Implantar a Central de Operações da Defesa Civil
92) Implantar o Gabinete Digital como instrumento de transparência e participação social
93) Implantar um sistema de informação geográfica com dados abertos e livre consulta pelo público
Objetivo 20 – Promover a participação e o controle social na administração pública municipal
94) Criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e mais 6 Conselhos Temáticos
95) Realizar 18 Conferências Municipais Temáticas
96) Criar Conselhos Participativos nas 32 subprefeituras
97) Implementar todos os conselhos gestores previstos em lei
Objetivo 21 – Revisar o marco regulatório do desenvolvimento urbano de forma participativa
98) Revisar o Plano Diretor Estratégico
99) Revisar a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
100) Revisar os Planos Regionais Estratégicos
PARA LEMBRAR
É a segunda vez que um prefeito de São Paulo é obrigado a informar a população o que pretende fazer durante os quatro anos de seu governo. O programa é uma exigência legal, criada em 2008 por meio de uma emenda à Lei Orgânica do Município apresentada pela Rede Nossa São Paulo e outras 570 entidades da sociedade civil. Estreante na função, Kassab apresentou 223 metas em 2009. No fim do ano passado, admitiu ter cumprido apenas 55,1%.
